TJSC - 5004144-41.2023.8.24.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 09:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004144-41.2023.8.24.0014/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: MICHELE CRISTINA CANTO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): VICTÓRIA DADDA ROLIM (OAB RS131113) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
29/08/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 09:00</b><br>Sequencial: 3
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08/05/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/05/2025 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/05/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/04/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2025 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 08:13
Determinada a intimação
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31/03/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
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31/03/2025 13:53
Juntada de Certidão
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31/03/2025 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/03/2025 13:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
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31/03/2025 13:00
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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