05/02/2025 16:37

Baixa Definitiva
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 17:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50075307420258240090
29/01/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47
29/01/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/01/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:19

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/01/2025 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 02:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:11

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
27/01/2025 18:11

Transitado em Julgado
27/01/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/12/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032402-90.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 480) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: ADOLFO BACKES NAVARRO STOTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829) ADVOGADO(A): ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 16:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 480
15/10/2024 13:40

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
15/10/2024 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
15/10/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADOLFO BACKES NAVARRO STOTZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/10/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento
19/09/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 07:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 15:33

Determinada a citação
14/08/2024 12:29

Conclusos para despacho
14/08/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADOLFO BACKES NAVARRO STOTZ. Justiça gratuita: Requerida.
14/08/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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