05/05/2025 12:43

Baixa Definitiva
29/04/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 321,67
29/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/04/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Emelau Marchiori em 25/04/2025 18:08:14
25/04/2025 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/04/2025 19:58

Juntada de Petição
16/04/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
15/04/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 320,73
14/04/2025 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CCO01JC
14/04/2025 14:42

Transitado em Julgado
14/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/03/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031714-87.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 448) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: MARIANA RAZNIEVSKI MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BALDISSERA TRAVI (OAB SC054634) ADVOGADO(A): NATALIA RAZNIEVSKI MONTEIRO (OAB SC056721) ADVOGADO(A): RAFAEL SBEGHEN FREITAS (OAB SC068429) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 13:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 448
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/02/2025 07:34

Juntada de Petição
28/01/2025 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/01/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/01/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/01/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/01/2025 22:22

Juntada de Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/12/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031714-87.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 478) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: MARIANA RAZNIEVSKI MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA RAZNIEVSKI MONTEIRO (OAB SC056721) ADVOGADO(A): BRUNO BALDISSERA TRAVI (OAB SC054634) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 16:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 478
30/10/2024 16:04

Conclusos para admissibilidade recursal
30/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
29/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/10/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 17:23

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (02/10/2024). Guia: 8922310 Situação: Baixado.
04/10/2024 12:28

Juntada de Petição
03/10/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8922310, Subguia 4571861 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.095,04
01/10/2024 15:57

Link para pagamento - Guia: 8922310, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4571861&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4571861</a>
01/10/2024 15:56

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 8922310 - R$ 1.095,04
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 09:34

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 16:58

Conclusos para julgamento
10/07/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 10/07/2024 16:30. Refer. Evento 16
10/07/2024 18:14

Despacho
10/07/2024 18:13

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:37

Juntada de Petição
16/05/2024 15:44

Juntada de Petição
10/05/2024 16:21

Despacho
10/05/2024 15:10

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 10/07/2024 16:30
10/05/2024 15:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 10/05/2024 15:00. Refer. Evento 5
08/05/2024 15:29

Juntada de Petição
08/05/2024 14:14

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
15/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/12/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2023 21:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2023 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:14

Determinada a citação
05/12/2023 15:01

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 10/05/2024 15:00
29/11/2023 14:13

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:12

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/11/2023 15:34

Juntada de Petição
28/11/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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