25/07/2025 04:05

Conclusos para decisão
25/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5112599-10.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: EDILENE DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANCIELE TEIXEIRA COELHO (OAB RS092453) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
04/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 51125991020228240023/TJSC
04/12/2024 14:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
04/12/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILENE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
13/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:36

Alterado o assunto processual
18/07/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/06/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Parte Isenta
24/06/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 17:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/09/2023 13:35

Conclusos para decisão
14/09/2023 13:32

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.858,20
17/08/2023 18:10

Expedição de Alvará
17/08/2023 14:21

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.856,40
01/08/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 15
18/07/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2023 18:20

Expedição de ofício
18/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/04/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 15:12

Determinada a intimação
01/02/2023 16:36

Conclusos para despacho
01/11/2022 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILENE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2022 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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