TJSC - 5112599-10.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
21/03/2025 15:06
Transitado em Julgado
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/02/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/02/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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03/02/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2025 09:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b>
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10/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5112599-10.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: EDILENE DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELE TEIXEIRA COELHO (OAB RS092453) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
09/12/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024
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09/12/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/12/2024 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 69
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04/12/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILENE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
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04/12/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/12/2024 14:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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