17/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:16

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2025 17:06

Baixa Definitiva
16/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/04/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 19:01

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CCO01JC
01/04/2025 18:10

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/02/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/02/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2025 11:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
11/02/2025 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/02/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2025 16:49

Determinada a intimação
21/01/2025 16:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/01/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/01/2025 07:53

Juntada de Petição
10/01/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
19/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:51

Sentença confirmada - por unanimidade
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019590-09.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 164) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) RECORRIDO: LENOIR JOSE GRANDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC023347) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 13:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 164
25/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:11

Conclusos para decisão
24/10/2024 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
23/10/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/10/2024 11:29

Juntada de Petição
01/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
01/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/09/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 90 (27/09/2024). Guia: 8853659 Situação: Baixado.
30/09/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/09/2024 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8853659, Subguia 4532820 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 971,47
23/09/2024 14:22

Link para pagamento - Guia: 8853659, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4532820&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4532820</a>
23/09/2024 14:22

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8853659 - R$ 971,47
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
06/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 18:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/08/2024 13:15

Conclusos para julgamento
17/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 18:06

Juntada de Certidão
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/07/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/07/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 17:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
07/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:37

Decisão interlocutória
01/03/2024 18:17

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/02/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:43

Juntada de Petição
20/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/02/2024 18:10

Juntada de Petição
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 16:45

Decisão interlocutória
18/10/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/10/2023 16:42

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/10/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/08/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/08/2023 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/08/2023 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:57

Decisão interlocutória
09/08/2023 12:08

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/05/2023 13:49

Conclusos para julgamento
22/11/2022 13:11

Despacho
21/11/2022 17:02

Conclusos para despacho
21/11/2022 17:01

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 21/11/2022 17:00. Refer. Evento 24
17/11/2022 11:16

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC043968A - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)
25/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/10/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/10/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/10/2022 11:00

Despacho
04/10/2022 21:45

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 21/11/2022 17:00
04/10/2022 17:14

Conclusos para despacho
04/10/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENOIR JOSE GRANDO. Justiça gratuita: Indeferida.
03/10/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/09/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 15:29

Determinada a intimação
01/09/2022 17:18

Conclusos para despacho
22/08/2022 10:28

Juntada de Petição
13/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/08/2022 10:02

Juntada de Petição
11/08/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2022 17:27

Juntada de Petição
09/08/2022 16:36

Juntada de Petição
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/07/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 14:40

Despacho
25/07/2022 13:16

Conclusos para decisão
21/07/2022 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENOIR JOSE GRANDO. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2022 10:41

Distribuído por dependência - Número: 00026685620148240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00