27/01/2025 13:20

Baixa Definitiva
24/01/2025 18:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JUU01
24/01/2025 18:50

Transitado em Julgado
24/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/12/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/12/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004454-19.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 135) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ASSOCIACAO DE PROTECAO DO VALE -APROVALE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDA DUARTE JACINTHO (OAB SC059160) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN RECORRIDO: WAGNER DA SILVA BAESSO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALCIRIO REZIN DA SILVA JUNIOR (OAB SC028390) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 13:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 135
26/09/2024 17:45

Conclusos para admissibilidade recursal
26/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de certidão - 26/09/2024 17:43:51)
26/09/2024 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
13/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 54 (21/08/2024). Guia: 8608895 Situação: Baixado.
22/08/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/08/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8608895, Subguia 4397102 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.195,84
21/08/2024 10:14

Link para pagamento - Guia: 8608895, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4397102&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4397102</a>
21/08/2024 10:14

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE PROTECAO DO VALE -APROVALE - Guia 8608895 - R$ 2.195,84
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/08/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:53

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2024 13:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/07/2024 05:29

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/07/2024 17:20

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/05/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 19:42

Juntada de Petição
19/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 18:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/04/2024 17:58

Conclusos para julgamento
09/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/04/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:28

Juntada de Petição
04/04/2024 17:04

Juntada de Petição
04/04/2024 17:04

Juntada de Petição
04/04/2024 17:03

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PROTECAO DO VALE -APROVALE (SC032218 - LUCIANO FERMINO KERN)
31/03/2024 21:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 31/03/2024
22/01/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
22/01/2024 16:39

Expedição de Mandado - BONCEMAN
22/01/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/01/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 13:52

Determinada a citação
08/01/2024 15:34

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 17:40

Determinada a intimação
30/11/2023 12:25

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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