03/04/2025 14:08

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
24/02/2025 10:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 52 Número: 50005549220258240141
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/02/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/02/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 00:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PEUUN
13/02/2025 00:13

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/01/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/12/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000094-42.2024.8.24.0141/SC (Pauta: 136) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ROGES NILSON STAINSACK (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 13:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 136
23/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:12

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
22/10/2024 16:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
22/10/2024 15:06

Juntada de Petição
11/10/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 27 (01/10/2024). Guia: 8913779 Situação: Baixado.
10/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/10/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8913779, Subguia 4567106 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 997,14
02/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 17:57

Link para pagamento - Guia: 8913779, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4567106&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4567106</a>
30/09/2024 17:56

Juntada - Guia Gerada - ROGES NILSON STAINSACK - Guia 8913779 - R$ 997,14
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/09/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2024 15:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/04/2024 12:37

Conclusos para decisão
09/04/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 04:10

Juntada de Petição
26/02/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
20/02/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 13:27

Expedição de ofício - 1 carta
05/02/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:37

Determinada a citação
18/01/2024 12:50

Conclusos para decisão
18/01/2024 11:19

Juntada de Petição
18/01/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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