12/06/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50041951920258240067
04/06/2025 14:15

Baixa Definitiva
03/06/2025 10:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
03/06/2025 10:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FABIOLA RAMPANELLI & CIA LTDA
03/06/2025 10:07

Custas Satisfeitas - Parte: ANA FATIMA SERIGHELI GROTH
02/06/2025 12:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
02/06/2025 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SGE02CV
02/06/2025 08:54

Transitado em Julgado
02/06/2025 08:48

Transitado em Julgado
31/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
29/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2025 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025 Data da sessão: 29/04/2025 09:00
07/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29/04/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29/04/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004411-48.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 36) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: FABIOLA RAMPANELLI & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISMAEL GREGORY (OAB SC046512) RECORRIDO: ANA FATIMA SERIGHELI GROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA CRISTINA WOLFART (OAB SC038543) ADVOGADO(A): VANESSA PIVOTTO (OAB SC024121) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/04/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
04/04/2025 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/04/2025 09:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/04/2025 09:00 Sequencial: 36
02/12/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/12/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/12/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/12/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/11/2024 18:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão
28/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:38

Despacho
28/11/2024 17:08

Retirado de pauta
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004411-48.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 375) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: FABIOLA RAMPANELLI & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISMAEL GREGORY (OAB SC046512) RECORRIDO: ANA FATIMA SERIGHELI GROTH (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA CRISTINA WOLFART (OAB SC038543) ADVOGADO(A): VANESSA PIVOTTO (OAB SC024121) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 16:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 375
08/11/2024 17:23

Conclusos para admissibilidade recursal
08/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
08/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/10/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 17:37

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2024 15:57

Alterado o assunto processual
02/07/2024 13:00

Conclusos para julgamento
01/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (19/06/2024). Guia: 8161027 Situação: Baixado.
20/06/2024 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8161027, Subguia 4170735 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.002,16
19/06/2024 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 8161027 Situação: Em aberto.
19/06/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/06/2024 15:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8161027, Subguia 4170735
19/06/2024 10:56

Juntada - Guia Gerada - FABIOLA RAMPANELLI & CIA LTDA - Guia 8161027 - R$ 2.002,16
13/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:24

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/05/2024 14:30

Julgado procedente em parte o pedido
01/12/2023 15:01

Conclusos para julgamento
01/12/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/11/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/11/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/11/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 13:08

Despacho
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/11/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/11/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0301070-02.2018.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 28
01/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
01/11/2023 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 01/11/2023 13:39:10)
01/11/2023 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 01/11/2023 13:38:13)
31/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0301070-02.2018.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 146, 150, 151
10/10/2023 14:00

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:49

Despacho
09/10/2023 15:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala audiência de conciliação 2 - 09/10/2023 15:00. Refer. Evento 7
09/10/2023 15:05

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:59

Juntada de Petição
08/10/2023 13:26

Juntada de Petição
07/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/08/2023 16:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
16/08/2023 13:52

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
03/08/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 14:26

Expedição de ofício - 1 carta
03/08/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 11:53

Despacho
02/08/2023 16:03

Audiência de conciliação - designada - Local Sala audiência de conciliação 2 - 09/10/2023 15:00
01/08/2023 18:10

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/08/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/07/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00