07/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
07/08/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
04/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 227
01/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 227
31/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
31/07/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
31/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:59

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
14/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/12/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 16/12/2024
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/12/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/12/2024 Prazo do edital: 03/02/2025 Prazo de citação/intimação: 13/02/2025
13/12/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003058-04.2010.8.24.0006/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: LUIZ ALBERTO DA SILVEIRA EDITAL Nº 310069153793 JUIZ DO PROCESSO: GABRIEL MARCON DALPONTE - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): LUIZ ALBERTO DA SILVEIRA, filho de ELIZABETH DA SILVA e de MARINO DA SILVEIRA, nascido em 11/12/1984, natural de Florianópolis/SC, atualmente em local incerto e não sabido por este Juízo. Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça perante a secreatia do foro pessoalmente, via e-mail ([email protected]), via telefone/WhatsApp: (47) 3130-8102 - ou por meio de procurador com poderes específicos para tanto - e munidos de documento de identificação e de propriedade do bem, a fim de - comprovada a propriedade - retirar os objetos apreendidos por conta desta ação penal; ciente de que sua inércia importará na destruição/ destinação do bem.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024
12/12/2024 14:33

Expedição de Edital
06/11/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 215
24/10/2024 07:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 212
23/10/2024 07:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 213
23/10/2024 07:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 212
08/10/2024 12:04

Expedição de ofício - 1 carta
08/10/2024 12:03

Expedição de ofício - 2 cartas
03/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
03/10/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
24/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:51

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
23/07/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
23/07/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
22/07/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 21:22

Despacho
03/06/2024 19:07

Conclusos para decisão
14/09/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
14/09/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
11/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:24

Juntada de Petição
08/03/2023 15:12

Juntada de Petição
28/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
16/02/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
14/02/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 11:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ ALBERTO DA SILVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
07/06/2022 11:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALMIR LEONIR DOS SANTOS - EXCLUÍDA
09/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
10/12/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
29/11/2021 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
26/11/2021 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
17/11/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 14:29

Juntada de íntegra do processo
01/02/2021 15:41

Juntada de Certidão
01/02/2021 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Juntada de certidão - 15/01/2021 13:11:57)
01/02/2021 15:36

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2021 15:20

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/02/2021 15:19

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2021 06:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/06/2020 12:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986993654TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia de Barra Velha Diligência : 25/09/2019
09/09/2019 14:51

Juntada de mandado - Cumprido - Ato negativo
21/08/2019 15:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Constatação Negativa
11/04/2019 16:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/001825-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/08/2019 Local: Oficial de justiça - Fernando Collato
13/06/2018 08:54

Ajuste Correicional Certificado não criação do PEC - Julgada extinta a punibilidade pela ocorrência da prescrição.
01/02/2018 16:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR731887995TJ Situação : Não procurado Modelo : Genérico Destinatário : Administrador do Pátio Municipal de Veículos - Barra Velha Diligência : 11/12/2017
24/11/2017 10:43

Expedido ofício - SAJ - Genérico
28/09/2017 13:06

Recebidos os autos
22/09/2017 17:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
22/09/2017 15:01

Certificado a publicação e registro da sentença
22/09/2017 11:14

Recebidos os autos
14/09/2017 12:46

Extinta a punibilidade por prescrição - Ante o exposto, DECLARO a ocorrência da prescrição.JULGO EXTINTA a punibilidade (art. 107, IV, do CP).DESTACO que a decisão de reconhecimento da prescrição retroativa (art. 110, § 1º, do CP) possui eficácia declarat
06/09/2017 13:39

Conclusos para despacho
02/08/2016 08:47

Recebidos os autos
29/04/2016 13:44

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/10/2017 Hora 16:15 Local: Sala Padrão Situacão: Cancelada
13/04/2016 14:09

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista acórdão às folhas 148/163, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de Outubro de 2017, às 16:15 horas. Intimem-se as testemunhas no endereço fornecido na exordial, e o acusado no endereço fornecido
28/03/2016 15:03

Conclusos para despacho
18/03/2016 16:56

Juntada petição de manifestação ministerial
18/03/2016 15:20

Recebidos os autos
17/03/2016 17:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
24/02/2016 13:21

Recebidos os autos
19/02/2016 14:12

Remetido os autos ao Juiz para audiência
15/02/2016 14:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
18/01/2016 14:50

Juntada de mandado - cumprido, fls. 167,168.
18/01/2016 13:16

Recebidos os autos
08/01/2016 13:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
11/12/2015 13:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
03/12/2015 18:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2015/004639-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/12/2015 Local: Barra Velha / Sergio Elias Batista
03/12/2015 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2015/004638-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/02/2016 Local: Balneário Piçarras / Evaldo de Aquino
18/08/2014 15:49

Recebidos os autos
18/08/2014 12:26

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/02/2016 Hora 14:45 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada
12/08/2014 16:34

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o acórdão retro, designo audiência de instrução e julgamento para o dia às 23/02/16, às 14:45 horas. Intimem-se. Requisitem-se, se for necessário. Notifique-se ao Ministério Público. Cumpra-se.
08/08/2014 15:11

Conclusos para despacho
05/08/2014 11:42

Reativado processo retornado de outro Juízo
03/06/2014 12:00

Sentença reformada em acórdão
11/11/2013 17:56

Remessa ao Tribunal de Justiça - TJSC
11/11/2013 17:34

Recebimento pelo Cartório
16/10/2013 13:50

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
16/10/2013 13:50

Vista ao Ministério Público para manifestação
15/10/2013 17:35

Aguardando envio para o Ministério Público
15/10/2013 15:48

Aguardando envio para o Ministério Público
14/10/2013 15:10

Juntada de razões de apelação
13/09/2013 17:34

Recebimento - SAJ
09/09/2013 17:45

Carga ao Advogado
09/09/2013 17:45

Aguardando envio para o Advogado
03/09/2013 16:43

Recebimento - SAJ
02/09/2013 15:28

Concluso para decisão interlocutória - Ajuste correicional.
02/09/2013 13:48

Decisão outras - 1. Recebo a apelação interposta pelo acusado Luiz Alberto da Silveira. 2. Intime-se a defesa para apresentar as razões recursais no prazo de 8 (oito) dias. 3. Após, ao Ministério Público para contra-arrazoar. 4. Por fim, subam à superior
02/09/2013 10:16

Concluso para despacho - SAJ - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 02/09/2013
28/08/2013 16:48

Aguardando envio para o Juiz
20/08/2013 18:30

Aguardando envio para o Juiz
20/08/2013 18:30

Certificada a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 121 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 07/06/2013 e término em 11/06/2013, tendo sido manifestada em 06/06/2013.
26/07/2013 14:08

Juntada de carta precatória - Cumprido
04/06/2013 13:38

Juntada de mandado - cumprido
04/06/2013 13:34

Juntada de e-mail - Comarca de Balneario Piçarras
22/05/2013 15:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
30/04/2013 15:32

Aguardando cumprimento do mandado
22/04/2013 16:24

Aguardando outros - Aguardando assinatura
18/04/2013 18:44

Aguardando outros - Aguardando cópias
18/04/2013 15:30

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação da Sentença
18/04/2013 15:30

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 23/05/2013
11/03/2013 14:11

Recebimento - SAJ
11/03/2013 14:06

Publicação e registro da sentença
08/03/2013 09:57

Sentença - Procedência do pedido - ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE a denúncia oferecida pelo Ministério Público e CONDENO o acusado Luiz Alberto da Silveira pela prática do crime descrito no artigo 180, caput, do Código Penal, ao cumprimento de pena privativ
12/11/2012 13:10

Concluso para sentença - SAJ
12/11/2012 12:50

Aguardando envio para o Juiz
06/09/2012 16:13

Aguardando envio para o Juiz
05/09/2012 14:38

Juntada de alegações finais
31/08/2012 17:07

Recebimento - SAJ
06/08/2012 15:50

Carga ao Advogado
06/08/2012 15:47

Aguardando envio para o Advogado
01/08/2012 16:29

Aguardando envio para o Advogado
31/07/2012 14:30

Recebimento pelo Cartório
29/05/2012 12:50

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
29/05/2012 12:50

Vista ao Ministério Público para manifestação
29/05/2012 12:49

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
29/05/2012 12:49

Vista ao Ministério Público para manifestação
25/05/2012 15:30

Aguardando envio para o Ministério Público
14/05/2012 15:39

Aguardando envio para o Ministério Público
07/05/2012 17:44

Juntada de petição - Informar que não deseja requerer qualquer diligência.
25/04/2012 14:42

Recebimento - SAJ
23/04/2012 18:37

Carga ao Advogado
23/04/2012 18:37

Aguardando envio para o Advogado
30/03/2012 14:16

Aguardando envio para o Advogado
29/03/2012 16:18

Recebimento pelo Cartório
05/03/2012 16:30

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
05/03/2012 16:30

Vista ao Ministério Público para manifestação
05/03/2012 15:50

Aguardando envio para o Ministério Público
16/02/2012 13:27

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o defensor para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada da Certidão de URH, expedida em seu favor, no prazo de 5 (cinco) dias.
16/02/2012 13:23

Aguardando envio para o Advogado
16/02/2012 13:19

Recebimento - SAJ
10/02/2012 15:40

Certidão emitida - Modelo: Certidão de URH Ato Avulso Número da certidão: 1 Defensor dativo: Fernando de Lima / OAB: 16564 Quantidade de URH: 2,5 Interesses de: Ministério Público do Estado de Santa Catarina Atos Processuais: Instrução e julgamento
09/02/2012 16:49

Despacho em audiência - Ausente o réu Luiz Alberto da Silveira, porque não encontrado no endereço informado nos autos. Sendo assim, com fulcro no artigo 367 do CPP, decreto sua revelia. Foram ouvidas as testemunhas Ivan e Idelci. Às partes para diligência
09/02/2012 00:00

Importação de Arquivos Multimídia
06/02/2012 14:03

Concluso para despacho - SAJ
06/02/2012 12:52

Aguardando envio para o Juiz
03/02/2012 18:28

Aguardando envio para o Juiz
03/02/2012 17:09

Recebimento pelo Cartório
31/01/2012 18:28

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
31/01/2012 18:28

Vista ao Ministério Público para manifestação
31/01/2012 17:32

Aguardando envio para o Ministério Público
31/01/2012 14:01

Aguardando envio para o Ministério Público
31/01/2012 12:31

Juntada de carta precatória - Não cumprida.
28/09/2011 17:30

Aguardando devolução de carta precatória
27/09/2011 15:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR038929696TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Comandante da Polícia Militar
26/09/2011 17:18

Juntada de e-mail - Juízo de Balneário Piçarras.
22/09/2011 15:49

Aguardando envio para o Advogado
22/09/2011 14:22

Recebimento pelo Cartório
19/09/2011 18:52

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
19/09/2011 18:52

Vista ao Ministério Público para intimação
19/09/2011 15:40

Aguardando envio para o Ministério Público
15/09/2011 16:54

Aguardando envio para o Ministério Público
12/09/2011 18:50

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
12/09/2011 18:50

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime
12/09/2011 18:04

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
30/08/2011 17:10

Recebimento - SAJ
30/08/2011 16:48

Despacho designando audiência - Em exame aos autos, noto que após o oferecimento da resposta à acusação, não foi possível constatar qualquer elemento que indicasse, por ora, estar extinta a punibilidade do réu, bem como a existência manifesta de causa exc
30/08/2011 16:12

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/02/2012 Hora 16:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada
29/08/2011 15:11

Concluso para despacho - SAJ
26/08/2011 14:35

Aguardando envio para o Juiz
26/08/2011 13:16

Juntada de defesa prévia
24/08/2011 18:28

Recebimento - SAJ
15/08/2011 15:55

Carga ao Advogado
15/08/2011 15:55

Aguardando envio para o Advogado
09/08/2011 15:49

Aguardando envio para o Advogado
08/08/2011 18:15

Recebimento - SAJ
08/08/2011 17:53

Despacho outros - Nomeio defensor dativo ao réu Luiz Alberto da Silveira, na pessoa da Dra. Sandra Lucia Ronchi, conforme certidão retro, para que ofereça resposta à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, na forma do art. 396-A Código de Processo Pe
08/08/2011 14:21

Concluso para despacho - SAJ
05/08/2011 18:49

Aguardando envio para o Juiz
04/08/2011 17:36

Aguardando envio para o Juiz
04/08/2011 17:35

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo acusado.
03/08/2011 16:15

Juntada de carta precatória - Não cumprido.
06/07/2011 14:01

Juntada de e-mail - Juízo de Piçarras.
01/07/2011 14:12

Juntada de Ofício - Delegacia de Polícia de Barra Velha.
30/06/2011 12:58

Aguardando devolução de carta precatória
24/06/2011 17:40

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário
22/06/2011 18:06

Recebimento - SAJ
21/06/2011 14:27

Despacho determinando citação/notificação - Recebo a denúncia. DEPREQUE-SE a citação do réu para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta à acusação, por escrito, devendo constar a observação de que na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e
10/05/2011 14:08

Concluso para despacho - SAJ
10/05/2011 11:21

Aguardando envio para o Juiz
26/04/2011 15:24

Aguardando envio para o Juiz
25/04/2011 15:27

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara
25/04/2011 15:27

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara
03/02/2011 18:43

Mudança de classe - entrada
03/02/2011 18:43

Mudança de classe - saída
03/02/2011 15:55

Recebimento pelo Cartório
31/01/2011 15:09

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça de Barra Velha
31/01/2011 15:09

Vista ao Ministério Público para manifestação
28/01/2011 13:36

Aguardando envio para o Ministério Público
28/01/2011 12:23

Reabertura de processo
28/01/2011 12:23

Recebimento - SAJ
24/01/2011 17:50

Remessa à Delegacia de Polícia
21/01/2011 16:30

Aguardando envio para o Distrito Policial
21/01/2011 16:29

Recebimento - SAJ
20/01/2011 17:40

Termo expedido - Liberdade provisória
20/01/2011 17:40

Termo expedido - Liberdade provisória
20/01/2011 17:40

Alvará expedido - SAJ - Soltura
20/01/2011 17:40

Alvará expedido - SAJ - Soltura
19/01/2011 14:53

Decisão concedendo liberdade provisória - 1. Nos termos da promoção retro, que se adota integralmente como razão de decidir, concede-se aos acusados os benefícios da liberdade provisória, mediante termo de compromisso. 2. Lavrado e firmado o respectivo te
18/01/2011 16:22

Concluso para despacho - SAJ
18/01/2011 16:22

Aguardando envio para o Juiz
18/01/2011 16:18

Recebimento pelo Cartório
14/01/2011 13:46

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça de Barra Velha
14/01/2011 13:46

Vista ao Ministério Público para manifestação
14/01/2011 13:36

Aguardando envio para o Ministério Público
14/01/2011 12:22

Recebimento - SAJ
13/01/2011 18:47

Despacho outros - Presente a situação de flagrância e preenchidas as disposições constitucionais e legais, homologo, para que surtam os efeitos da lei, a prisão em flagrante de Valmir Leonir dos Santos e Luiz Alberto da Silveira. Dê-se imediata vista ao M
10/01/2011 12:37

Concluso para despacho - SAJ
10/01/2011 12:36

Aguardando envio para o Juiz
10/01/2011 08:58

Recebimento - SAJ
07/01/2011 15:08

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2011

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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