TJSC - 5000051-36.2024.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 09:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0
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24/04/2025 09:17
Transitado em Julgado
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24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/03/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/03/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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12/03/2025 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 09:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000051-36.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: GABRIEL MACIEL DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
21/02/2025 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/02/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 93
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20/01/2025 17:51
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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07/01/2025 15:01
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
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06/01/2025 15:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>21/01/2025 09:00</b>
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03/12/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000051-36.2024.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 76) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: GABRIEL MACIEL DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
02/12/2024 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/12/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 76
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10/10/2024 17:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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10/10/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/10/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/10/2024 13:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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08/10/2024 13:56
Juntada de Certidão
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08/10/2024 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL MACIEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/10/2024 17:08
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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04/10/2024 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/10/2024 16:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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