TJSC - 5000051-36.2024.8.24.0067

12/06/2025 18:45

Baixa Definitiva

12/06/2025 18:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL MACIEL DE SOUZA - CONDENADO

12/06/2025 18:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

12/06/2025 18:17

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(GABRIEL MACIEL DE SOUZA)<br/>BNMP: 5000051-36.2024.8.24.0067.03.0003-20<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

11/06/2025 13:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL MACIEL DE SOUZA - CONDENADO - PRESO

10/06/2025 16:37

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(GABRIEL MACIEL DE SOUZA)<br/>BNMP: EV2025.13.00623257-15<br/>Data da audiência de custódia: 10/06/2025

10/06/2025 12:43

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(GABRIEL MACIEL DE SOUZA)<br/>BNMP: 5000051-36.2024.8.24.0067.07.0002-14<br/>Data do cumprimento: 09/06/2025

10/06/2025 12:40

Juntado(a)

09/06/2025 17:18

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(GABRIEL MACIEL DE SOUZA)<br/>BNMP: 5000051-36.2024.8.24.0067.01.0001-04<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 24/05/2030

09/06/2025 16:27

Alterado o assunto processual - De: Furto Qualificado - Para: Furto

29/04/2025 16:04

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2025 16:00

Juntada de Certidão

29/04/2025 15:57

Juntada - Cálculo processual nº 331768 - versão 1

29/04/2025 13:56

Expedição de Registro no Rol de Culpados

29/04/2025 13:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL MACIEL DE SOUZA - CONDENADO

29/04/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025

29/04/2025 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL MACIEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

24/04/2025 09:17

Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50000513620248240067/TJSC

11/03/2025 09:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50000513620248240067/TJSC

04/10/2024 16:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC

17/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/09/2024 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 02/09/2024

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/08/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado

21/08/2024 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 96 Parte Isenta

21/08/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 94

21/08/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 17:39

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89<br>Data do cumprimento: 13/08/2024

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/08/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: FABIANE VICARI

08/08/2024 12:15

Expedição de Mandado - Prioridade - IPXCEMAN

08/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/08/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/08/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

05/08/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: LORENI MACK

05/08/2024 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: LORENI MACK

05/08/2024 14:42

Expedição de Mandado - SGECEMAN

05/08/2024 14:39

Expedição de Mandado - SGECEMAN

31/07/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

31/07/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 16:42

Julgado procedente o pedido - Condenatória

27/06/2024 10:23

Conclusos para julgamento

27/06/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/06/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/06/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 11:23

Expedição de ofício

06/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/06/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 18:44

Juntado(a)

03/06/2024 18:42

Juntada de Certidão

03/06/2024 18:33

Despacho

03/06/2024 18:18

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 03/06/2024 14:20. Refer. Evento 26

03/06/2024 13:01

Conclusos para despacho

29/05/2024 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 28/05/2024

28/05/2024 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 28/05/2024

17/05/2024 15:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002121-26.2024.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 21

22/04/2024 10:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002121-26.2024.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 55

21/04/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/04/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/04/2024 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: LORENI MACK

16/04/2024 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: LORENI MACK

16/04/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/04/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/04/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/04/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado

16/04/2024 12:50

Expedição de Mandado - SGECEMAN

16/04/2024 12:50

Expedição de Mandado - SGECEMAN

16/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado

15/04/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/04/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 17:49

Despacho

08/04/2024 12:05

Conclusos para decisão

05/04/2024 19:12

Juntada de Petição

01/04/2024 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/03/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/03/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/03/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 13:39

Despacho

19/03/2024 09:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 03/06/2024 14:20

19/03/2024 08:53

Conclusos para despacho

18/03/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/02/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 16/02/2024

09/02/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/02/2024 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Motivo: Devolvo por solicitação do Cartório, sob o argumento de que o réu encontra-se no Presídio.

09/02/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: FRANCIELE THEISEN KLEIN

09/02/2024 14:37

Expedição de Mandado - SGECEMAN

05/02/2024 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT

05/02/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/02/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 12:50

Expedição de Mandado - SGECEMAN

16/01/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/01/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 17:53

Recebida a denúncia

10/01/2024 15:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL MACIEL DE SOUZA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

10/01/2024 15:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006730-86.2023.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

10/01/2024 15:46

Conclusos para decisão

08/01/2024 13:22

Juntada de Petição

08/01/2024 13:21

Distribuído por dependência - Número: 50067308620238240067/SC