TJSC - 0006518-11.2006.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 17:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0
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31/10/2023 17:12
Transitado em Julgado
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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28/10/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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13/10/2023 01:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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05/10/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/09/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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26/09/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 12:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/09/2023 18:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
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13/09/2023 15:53
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
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11/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0006518-11.2006.8.24.0015/SC (Pauta - Revisor: 116) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: FABIO BINECK (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE PEGORARO (OAB SC045070) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO VARDENSKI (OFENDIDO) OFENDIDO: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (OFENDIDO) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI INTERESSADO: MARCIO ROGERIO SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
08/09/2023 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 116
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29/08/2023 13:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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29/08/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/08/2023 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/08/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/08/2023 22:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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03/08/2023 22:10
Juntada de Certidão
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03/08/2023 22:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO BINECK. Justiça gratuita: Deferida.
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03/08/2023 22:08
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO BINECK - CONDENADO
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03/08/2023 22:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARA ANGELA KOMOCHENA STANGE - EXCLUÍDA
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02/08/2023 17:59
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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02/08/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/08/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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