TJSC - 5001861-44.2021.8.24.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCACR0
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03/07/2025 09:04
Transitado em Julgado
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/06/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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25/05/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/05/2025 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001861-44.2021.8.24.0037/SC (originário: processo nº 50018614420218240037/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERAPELANTE: JEAN CARLOS REINA (ACUSADO)ADVOGADO(A): SUELEN RIBEIRO PEGORARO (OAB SC029744)ADVOGADO(A): ALEXANDRE HILARIO PRAZERES (OAB SC053723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
22/05/2025 16:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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22/05/2025 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b>
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06/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001861-44.2021.8.24.0037/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: JEAN CARLOS REINA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SUELEN RIBEIRO PEGORARO (OAB SC029744) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HILARIO PRAZERES (OAB SC053723) APELANTE: NADIR JUNIOR OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
05/05/2025 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025
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05/05/2025 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2025 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 11
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12/03/2025 17:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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12/03/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/02/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/02/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/02/2025 16:53
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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09/02/2025 16:53
Juntada de Certidão
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09/02/2025 16:51
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029744
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09/02/2025 16:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NADIR JUNIOR OLIVEIRA - CONDENADO
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09/02/2025 16:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLOS REINA - CONDENADO
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09/02/2025 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS REINA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/02/2025 13:03
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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07/02/2025 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/02/2025 12:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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