TJSC - 5067651-80.2022.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
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01/09/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
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01/09/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 215
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01/09/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
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01/09/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
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01/09/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5067651-80.2022.8.24.0023/SCRELATOR: Luciana Pelisser Gottardi TrentiniAUTOR: ROGERIO FERREIRA SILVERIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR (OAB SC009104)ADVOGADO(A): MURILO SALVADOR BETTIOL (OAB SC053118)ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS DE SOUZA (OAB SC050435)AUTOR: MARIA CLARA JACINTO SILVERIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR (OAB SC009104)ADVOGADO(A): MURILO SALVADOR BETTIOL (OAB SC053118)ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS DE SOUZA (OAB SC050435)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 214 - 29/08/2025 - Transitado em Julgado -
29/08/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
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29/08/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
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29/08/2025 18:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
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29/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 17:48
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
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28/08/2025 23:29
Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 50676518020228240023/TJSC
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06/11/2024 12:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC
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06/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
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26/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
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23/10/2024 20:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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26/09/2024 16:30
Juntada de Petição
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23/09/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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23/09/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 204 Justiça gratuita: Deferida
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23/09/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 195
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23/09/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
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23/09/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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13/09/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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13/09/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
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13/09/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
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13/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 15:35
Julgado improcedente o pedido
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02/09/2024 17:33
Conclusos para julgamento
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02/09/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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02/09/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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30/08/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/08/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
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29/08/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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29/08/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 19:06
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180
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29/08/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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29/08/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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29/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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26/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 17:12
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 26/08/2024 14:00. Refer. Evento 164
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23/08/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 166
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23/08/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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23/08/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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21/08/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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21/08/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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21/08/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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21/08/2024 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/08/2024 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 14:35
Juntada de Certidão
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21/08/2024 14:00
Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 26/08/2024 14:00. Refer. Evento 114
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30/07/2024 09:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155<br>Data do cumprimento: 12/07/2024
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17/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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27/06/2024 18:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 133
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27/06/2024 18:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 133
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27/06/2024 18:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 134
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27/06/2024 09:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154<br>Data do cumprimento: 27/06/2024
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26/06/2024 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: ALAN MARTINS BATISTA
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26/06/2024 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155<br>Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
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26/06/2024 13:32
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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26/06/2024 13:32
Expedição de Mandado - AZMCEMAN
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26/06/2024 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2024 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUAN CANDIDO ARENT. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/06/2024 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMARIO MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/06/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146
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19/06/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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19/06/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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19/06/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 13:07
Despacho
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19/06/2024 12:29
Conclusos para despacho
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19/06/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
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19/06/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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19/06/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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14/06/2024 14:53
Juntada de peças digitalizadas
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12/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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10/06/2024 13:20
Juntada de peças digitalizadas
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07/06/2024 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/06/2024 15:32
Expedição de ofício - 1 carta
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07/06/2024 15:32
Expedição de ofício - 2 cartas
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06/06/2024 12:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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06/06/2024 12:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedição de ofício - 05/06/2024 18:23:30)
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06/06/2024 12:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/06/2024 12:31:15)
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05/06/2024 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DE SOUZA FLOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/06/2024 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO DOS SANTOS TEODORO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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04/06/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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04/06/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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04/06/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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04/06/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
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04/06/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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04/06/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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03/06/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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03/06/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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03/06/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/06/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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03/06/2024 16:24
Audiência de instrução - antecipada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 26/08/2024 14:00. Refer. Evento 57
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03/06/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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03/06/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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03/06/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
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03/06/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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03/06/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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02/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/06/2024 17:36
Despacho
-
31/05/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 12:28
Juntada de Certidão
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08/01/2024 11:46
Juntada de Petição
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08/01/2024 11:46
Juntada de Petição
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04/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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13/10/2023 04:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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18/09/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
18/09/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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18/09/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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14/09/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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14/09/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/09/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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14/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 17:12
Despacho
-
09/08/2023 14:54
Juntada de Petição
-
01/08/2023 19:15
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 15:46
Juntada de Petição
-
24/06/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
10/06/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/06/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/06/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/06/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/06/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/06/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/06/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 58, 59, 64 e 63
-
02/06/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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02/06/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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02/06/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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02/06/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/06/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/06/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/06/2023 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/06/2023 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/06/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/06/2023 18:17
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 15/10/2024 16:00
-
01/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 16:59
Despacho
-
25/05/2023 18:05
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/05/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
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15/05/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/05/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/05/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/05/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/05/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 19:13
Despacho
-
10/05/2023 17:27
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/05/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
-
08/05/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/05/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/05/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 18:05
Decisão interlocutória
-
15/07/2022 15:52
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/07/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/07/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/07/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
27/06/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/05/2022 08:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
27/05/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/05/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2022 06:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/05/2022 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO FERREIRA SILVERIO. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/05/2022 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CLARA JACINTO SILVERIO. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/05/2022 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE APARECIDA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/05/2022 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA CRISTINA JACINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/05/2022 18:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/05/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2022 18:25
Determinada a citação
-
18/05/2022 11:59
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CLARA JACINTO SILVERIO. Justiça gratuita: Requerida.
-
18/05/2022 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO FERREIRA SILVERIO. Justiça gratuita: Requerida.
-
18/05/2022 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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