TJSC - 8001405-50.2024.8.24.0033

05/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/06/2025 18:46

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 515045/2025

05/06/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2025 18:30

Protocolizada Petição 515045/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 471120/2025 - AgRg

04/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

02/06/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0471120 - AgRg no AREsp 2923193 - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

27/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 471120/2025

26/05/2025 19:15

Protocolizada Petição 471120/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

21/05/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456104/2025

21/05/2025 18:52

Protocolizada Petição 456104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 13:28

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ENIO OSMAR CASEMIRO, Dr(a) FABIO DEVIDSON SANTOS DA

16/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 20:10

Não conhecido o recurso de ENIO OSMAR CASEMIRO

06/05/2025 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2025 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA