TJSC - 8001405-50.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2025 10:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8001405502024824003320250502102813
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01/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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30/04/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/04/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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16/04/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 13:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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15/04/2025 13:13
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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08/04/2025 18:51
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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08/04/2025 17:29
Juntada de Petição
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03/04/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/03/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/03/2025 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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26/02/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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25/02/2025 15:37
Recurso Especial não admitido
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19/02/2025 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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19/02/2025 10:34
Juntada de Petição
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15/02/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/02/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 15:28
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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04/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/12/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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03/12/2024 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/11/2024 11:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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25/11/2024 14:13
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001405-50.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: ENIO OSMAR CASEMIRO ADVOGADO(A): FABIO DEVIDSON SANTOS DA SILVA (OAB SC054578) ADVOGADO(A): CLAUDINEI FERNANDES (OAB SC021730) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA (OAB SC015343) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
08/11/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/11/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 57
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05/11/2024 16:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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05/11/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/10/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/10/2024 13:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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21/10/2024 13:37
Juntada de certidão
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18/10/2024 18:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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18/10/2024 18:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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