14/01/2025 10:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CR0
14/01/2025 10:26

Transitado em Julgado
14/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/12/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
17/12/2024 12:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024 Data da sessão: 17/12/2024 09:00
03/12/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5011377-77.2024.8.24.0039/SC (Aditamento: 106) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: CRISTIAN LUIS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA PUCCI SILVA (OAB SC028273) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
02/12/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
02/12/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
02/12/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 17/12/2024 09:00 Sequencial: 106
02/12/2024 15:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
02/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/11/2024 18:48

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
27/11/2024 18:48

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:02

Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
26/11/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/11/2024 18:49

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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