TJSC - 5095779-13.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 10:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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07/03/2025 10:01
Transitado em Julgado
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07/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/01/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/01/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/01/2025 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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21/01/2025 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/01/2025 14:02
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>21/01/2025 14:00</b>
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03/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5095779-13.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: RICARDO CARDOSO DE CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ COLOMBO POLICARPI (OAB SC059666) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
02/12/2024 16:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/12/2024 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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02/12/2024 12:33
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
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02/12/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/11/2024 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/11/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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26/11/2024 18:29
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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26/11/2024 13:24
Redistribuído por sorteio - (GPUB0504 para GPUB0103)
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26/11/2024 13:10
Juntada de Certidão
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25/11/2024 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP
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25/11/2024 14:40
Determina redistribuição por incompetência
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25/11/2024 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO CARDOSO DE CAMPOS. Justiça gratuita: Indeferida.
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25/11/2024 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/11/2024 13:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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