TJSC - 0807529-05.2013.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0807529-05.2013.8.24.0045/SC APELANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA KREUSCH (RÉU)ADVOGADO(A): JEANDRO JOSÉ KLOCK (OAB SC013690)APELADO: MARLICE BAUER (AUTOR)ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683)ADVOGADO(A): KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI (OAB SC048442)APELADO: PRISCILLA BAUER DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683)ADVOGADO(A): KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI (OAB SC048442)APELADO: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - FALIDO (RÉU)ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
05/09/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
19/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
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18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0807529-05.2013.8.24.0045/SC (originário: processo nº 08075290520138240045/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: MARLICE BAUER (AUTOR)ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683)ADVOGADO(A): KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI (OAB SC048442)APELADO: PRISCILLA BAUER DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683)ADVOGADO(A): KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI (OAB SC048442)APELADO: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - FALIDO (RÉU)ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 15/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
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15/08/2025 09:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
-
15/08/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/08/2025 13:01
Juntada de Petição
-
01/08/2025 13:01
Juntada de Petição
-
25/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86
-
24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86
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23/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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21/07/2025 18:47
Recurso Especial não admitido
-
11/07/2025 15:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
11/07/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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23/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0807529-05.2013.8.24.0045/SC (originário: processo nº 08075290520138240045/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: MARLICE BAUER (AUTOR)ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683)ADVOGADO(A): ANA ISADORA BROERING (OAB SC058300)ADVOGADO(A): KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI (OAB SC048442)APELADO: PRISCILLA BAUER DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683)ADVOGADO(A): ANA ISADORA BROERING (OAB SC058300)ADVOGADO(A): KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI (OAB SC048442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 13/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
18/06/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
18/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2025 10:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/06/2025 10:34
Devolvidos os autos - (de GEEA0303 para GCIV0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
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14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
13/06/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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13/06/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 789858, Subguia 165732 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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12/06/2025 16:23
Link para pagamento - Guia: 789858, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=165732&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>165732</a>
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12/06/2025 16:23
Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE DE OLIVEIRA KREUSCH - Guia 789858 - R$ 242,63
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26/05/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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23/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
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22/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0807529-05.2013.8.24.0045/SC (originário: processo nº 08075290520138240045/SC)RELATOR: LEONE CARLOS MARTINS JUNIORAPELANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA KREUSCH (RÉU)ADVOGADO(A): JEANDRO JOSÉ KLOCK (OAB SC013690)APELADO: MARLICE BAUER (AUTOR)ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683)ADVOGADO(A): ANA ISADORA BROERING (OAB SC058300)ADVOGADO(A): KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI (OAB SC048442)APELADO: PRISCILLA BAUER DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683)ADVOGADO(A): ANA ISADORA BROERING (OAB SC058300)ADVOGADO(A): KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI (OAB SC048442)APELADO: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - FALIDO (RÉU)ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 21/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 56 - 20/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
21/05/2025 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
-
21/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0303S -> DRI
-
21/05/2025 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2025 10:33
Juntada de Petição
-
05/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0807529-05.2013.8.24.0045/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA KREUSCH (RÉU) ADVOGADO(A): JEANDRO JOSÉ KLOCK (OAB SC013690) APELADO: MARLICE BAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) ADVOGADO(A): ANA ISADORA BROERING (OAB SC058300) ADVOGADO(A): KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI (OAB SC048442) APELADO: PRISCILLA BAUER DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) ADVOGADO(A): ANA ISADORA BROERING (OAB SC058300) ADVOGADO(A): KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI (OAB SC048442) APELADO: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
02/05/2025 14:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
02/05/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/05/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
25/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
-
11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
07/04/2025 15:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0303S
-
07/04/2025 15:27
Juntada de Petição
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
-
20/03/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 19:46
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0303S -> DRI
-
18/03/2025 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 14:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>
-
05/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0807529-05.2013.8.24.0045/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA KREUSCH (RÉU) ADVOGADO(A): JEANDRO JOSÉ KLOCK (OAB SC013690) APELADO: MARLICE BAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) ADVOGADO(A): ANA ISADORA BROERING (OAB SC058300) ADVOGADO(A): KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI (OAB SC048442) APELADO: PRISCILLA BAUER DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) ADVOGADO(A): ANA ISADORA BROERING (OAB SC058300) ADVOGADO(A): KAIO HENRIQUE ZANDAVALLI (OAB SC048442) APELADO: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
28/02/2025 12:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
-
28/02/2025 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/02/2025 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 27
-
17/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/12/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
11/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
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03/12/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/12/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/12/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 14:41
Retirada de pauta
-
29/11/2024 12:41
Juntada de Petição
-
29/11/2024 12:41
Juntada de Petição
-
18/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>
-
18/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0807529-05.2013.8.24.0045/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA KREUSCH (RÉU) ADVOGADO(A): JEANDRO JOSÉ KLOCK (OAB SC013690) APELADO: MARLICE BAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ISADORA BROERING (OAB SC058300) ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) APELADO: PRISCILLA BAUER DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ISADORA BROERING (OAB SC058300) ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) APELADO: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
14/11/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 109
-
11/10/2024 16:40
Juntada de Petição
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13/04/2024 09:32
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0604 para GEEA0303) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
-
12/04/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 19:53
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0604 -> DCDP
-
03/04/2024 19:53
Despacho
-
05/12/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
-
05/12/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 15:19
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
-
04/12/2023 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - FALIDO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
04/12/2023 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILLA BAUER DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/12/2023 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLICE BAUER. Justiça gratuita: Deferida.
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04/12/2023 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
04/12/2023 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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