TJSC - 5000646-27.2021.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
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19/02/2025 08:51
Transitado em Julgado
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19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/01/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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24/01/2025 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2025 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/12/2024 13:05
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
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05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b>
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05/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000646-27.2021.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 50) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: FELIPE MANFFIOLETTI PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NIVALDO RAMOS (OAB SC044886) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARCIO JOSE BROCKVELD (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
04/12/2024 20:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024
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04/12/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/12/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b><br>Sequencial: 50
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04/12/2024 17:44
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
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21/10/2024 13:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0402
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21/10/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/10/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/10/2024 13:31
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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15/10/2024 13:31
Juntada de Certidão
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15/10/2024 13:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MESSIAS RAMPELOTTI - EXCLUÍDA
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15/10/2024 13:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA - EXCLUÍDA
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15/10/2024 11:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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15/10/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/10/2024 17:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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