24/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5040302-63.2023.8.24.0930/SC AUTOR: VIVIANE NUNES DA CRUZADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937)ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
22/09/2025 16:49

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50403026320238240930/TJSC
08/07/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5118651-80.2023.8.24.0930/SC APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: RITA APARECIDA BORGES FREITAS MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
29/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019999-28.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI (OAB MS018312) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de novembro de 2024.

Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
24/09/2024 23:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
23/09/2024 17:12

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
06/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/08/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8441344, Subguia 4309613 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
29/07/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 63. Guia: 8441344 Situação: Em aberto.
29/07/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 52
29/07/2024 17:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8441344, Subguia 4309613
29/07/2024 17:00

Juntada - Guia Gerada - VIVIANE NUNES DA CRUZ - Guia 8441344 - R$ 660,86
29/07/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 59 (26/07/2024). Guia: 8366429 Situação: Baixado.
29/07/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/07/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8366429, Subguia 4271874 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
18/07/2024 09:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8366429, Subguia 4271874
18/07/2024 09:56

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 8366429 - R$ 660,86
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 18:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 15:15

Conclusos para julgamento
04/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 14:25

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2024 18:04

Conclusos para julgamento
26/06/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/05/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2024 15:30

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
08/05/2024 15:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/05/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 22:25

Determinada a citação
03/05/2024 13:12

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7564007, Subguia 4008456 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 314,34
02/05/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/05/2024 17:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7564007, Subguia 4008456
30/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/04/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2024 20:03

Decisão interlocutória
19/04/2024 14:33

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 19:25

Juntada - Guia Gerada - VIVIANE NUNES DA CRUZ - Guia 7564007 - R$ 313,74
22/03/2024 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE NUNES DA CRUZ. Justiça gratuita: Indeferida.
16/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2024 18:09

Decisão interlocutória
12/03/2024 06:35

Conclusos para decisão
11/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:19

Decisão interlocutória
05/01/2024 13:07

Juntada de Petição
08/11/2023 02:18

Conclusos para decisão
07/11/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 07:47

Determinada a intimação
03/05/2023 15:33

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE NUNES DA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
03/05/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

APELAÇÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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