TJSC - 5011129-68.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 18:42
Baixa Definitiva
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12/07/2023 17:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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12/07/2023 17:20
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 25. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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12/07/2023 17:20
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 25. Parte: ARLETE TRENTIN BONATTO
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12/07/2023 17:20
Juntada - Guia Cancelada - ARLETE TRENTIN BONATTO - Guia 400799 - R$ 644,08
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12/07/2023 17:20
Juntada - Guia Gerada - ARLETE TRENTIN BONATTO - Guia 400799 - R$ 644,08
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12/07/2023 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE TRENTIN BONATTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2023 13:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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04/07/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
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03/07/2023 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/06/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2023 07:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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25/05/2023 14:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/05/2023 18:48
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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08/05/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5011129-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: ARLETE TRENTIN BONATTO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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05/05/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5011129-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: ARLETE TRENTIN BONATTO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/05/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
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02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2023 19:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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03/03/2023 19:16
Juntada de Certidão
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03/03/2023 16:54
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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03/03/2023 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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03/03/2023 15:51
Concedida a tutela provisória
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02/03/2023 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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02/03/2023 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE TRENTIN BONATTO. Justiça gratuita: Requerida.
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02/03/2023 13:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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