TJSC - 5016107-88.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 19:57
Baixa Definitiva
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01/08/2023 12:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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01/08/2023 12:08
Custas Satisfeitas - Parte: FORTUNATO MANENTI
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01/08/2023 12:08
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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01/08/2023 12:08
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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26/07/2023 21:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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26/07/2023 20:52
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/06/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/06/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2023 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2023 07:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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25/05/2023 14:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/05/2023 18:48
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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09/05/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/05/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016107-88.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: FORTUNATO MANENTI ADVOGADO(A): SIMONE BERNARDI (OAB SC042277) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
03/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016107-88.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: FORTUNATO MANENTI ADVOGADO(A): SIMONE BERNARDI (OAB SC042277) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/05/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
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02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
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11/04/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/03/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/03/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/03/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/03/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 14:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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21/03/2023 14:19
Juntada de Certidão
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21/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FORTUNATO MANENTI. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/03/2023 13:07
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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20/03/2023 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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20/03/2023 19:18
Despacho
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20/03/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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20/03/2023 15:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Número: 50019801020208240079/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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