TJSC - 5018591-76.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2023 14:53
Baixa Definitiva
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30/06/2023 14:52
Baixa Definitiva
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29/06/2023 14:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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28/06/2023 17:08
Custas Satisfeitas - Parte: NARCI CAPELLARI
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28/06/2023 17:08
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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26/06/2023 10:09
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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26/06/2023 10:09
Transitado em Julgado
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26/06/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/06/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/06/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2023 07:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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25/05/2023 14:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5018591-76.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: NARCI CAPELLARI ADVOGADO(A): PAULO CESAR SPIELMANN (OAB SC035601) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
03/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5018591-76.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: NARCI CAPELLARI ADVOGADO(A): PAULO CESAR SPIELMANN (OAB SC035601) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/05/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
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02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
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13/04/2023 19:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402
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13/04/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/04/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/04/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/03/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 15:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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30/03/2023 15:55
Juntada de Certidão
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29/03/2023 18:52
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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29/03/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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29/03/2023 17:31
Concedida a tutela provisória
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28/03/2023 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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28/03/2023 11:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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