TJSC - 0028976-33.2012.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 11:37
Baixa Definitiva
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09/10/2023 11:37
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
19/09/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
19/09/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
18/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
06/09/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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29/08/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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10/08/2023 06:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6097000, Subguia 3171292 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 202,71
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07/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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28/07/2023 12:36
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV
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28/07/2023 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/08/2023. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 6097000, Subguia 3171292
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28/07/2023 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/07/2023 12:35
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 6097000 - R$ 202,71
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28/07/2023 12:35
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA TERESINHA DA COSTA
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07/07/2023 11:32
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE
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07/07/2023 11:32
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
-
05/07/2023 17:01
Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 00289763320128240008
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0028976-33.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: MARIA TERESINHA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente -
20/05/2022 13:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC
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28/04/2022 05:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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22/04/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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12/04/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 91 e 92
-
12/04/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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12/04/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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12/04/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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12/04/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 09:45
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 09:41
Ato ordinatório praticado
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12/04/2022 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/04/2022 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TERESINHA DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/09/2021 12:00
Juntada de íntegra do processo
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22/09/2021 07:34
Juntada de Petição
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09/02/2021 08:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 81 (02/02/2021). Guia: 1155998 Situação: Baixado.
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09/02/2021 08:02
Juntada de Petição
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03/02/2021 07:00
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56
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26/01/2021 16:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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26/01/2021 16:34
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 1.155.998 - R$ 528,50
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08/01/2021 23:03
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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17/12/2020 12:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0536/2020 Teor do ato: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE, com fundamento no art. 487, I, do CPC, os pedidos formulados por Maria Terezinha da Costa em face de Brasil Telecom
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02/12/2020 12:24
Recebidos os autos
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01/12/2020 13:43
Certificado a publicação e registro da sentença
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09/09/2020 12:42
Julgada procedente em parte ação de massa - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE, com fundamento no art. 487, I, do CPC, os pedidos formulados por Maria Terezinha da Costa em face de Brasil Telecom S/A, para condenar a ré a pagar à
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22/11/2018 12:35
Conclusos para despacho
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20/09/2018 12:29
Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: WBNU18101257535
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19/09/2018 08:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0360/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2908 Página:
-
17/09/2018 09:22
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0360/2018 Teor do ato: Fica intimado o subscritor da petição de fls. 170-182, Dr. Marcelo Castellain Maba (OAB/SC 28173), para no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação nos autos. Adv
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04/09/2018 12:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o subscritor da petição de fls. 170-182, Dr. Marcelo Castellain Maba (OAB/SC 28173), para no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação nos autos.
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04/09/2018 11:06
Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: WBNU18101150331
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03/09/2018 09:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2897 Página:
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30/08/2018 15:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente que nos cálculos do cumprimento de sentença da ação que postulou pela subscrição de açõe
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08/08/2018 10:59
Recebidos os autos
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07/08/2018 13:19
Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente que nos cálculos do cumprimento de sentença da ação que postulou pela subscrição de ações da telefonia fixa não houve inclusão da dobra acion
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23/11/2016 10:17
Conclusos para sentença
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17/11/2016 13:08
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WBNU16101269019
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10/11/2016 09:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0603/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2472 Página:
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08/11/2016 05:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0603/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para se manifestar sobre o(s) documento(s) de fls. 156 (radiografia), no prazo de cinco (05) dias. Fica intimada, igualme
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20/10/2016 13:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para se manifestar sobre o(s) documento(s) de fls. 156 (radiografia), no prazo de cinco (05) dias. Fica intimada, igualmente, do despacho de fl. 151, a seguir trans
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18/10/2016 16:12
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WBNU16101108422
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26/09/2016 09:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0494/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 2442 Página:
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22/09/2016 13:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0494/2016 Teor do ato: Considerando-se a atual regra processualística, a qual veda a decisão sem oitiva das partes (art. 10 do CPC/2015), bem como a inversão do ônus probatório deve ocorrer em momento
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10/08/2016 10:37
Recebidos os autos
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08/08/2016 11:32
Mero expediente - SAJ - Considerando-se a atual regra processualística, a qual veda a decisão sem oitiva das partes (art. 10 do CPC/2015), bem como a inversão do ônus probatório deve ocorrer em momento anterior à sentença (art. 357 do CPC/2015), intimem-s
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11/03/2016 14:40
Ajuste correicional conclusos para sentença - Desconsiderar a movimentação anterior em razão da inclusão do presente ajuste correicional.
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25/03/2014 10:07
Concluso para despacho - SAJ
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24/03/2014 16:35
Aguardando envio para o Juiz
-
24/03/2014 12:56
Aguardando envio para o Juiz
-
24/03/2014 12:56
Juntada de petição - Protocolo 003912
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10/03/2014 09:17
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0077/2014 Data da Publicação: 10/03/2014 Número do Diário: 1826 Página:
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06/03/2014 10:23
Aguardando publicação - Relação: 0077/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora a fim de que colacione aos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, cópia da sentença e/ou acórdão que lhe concedeu o direito a subscrição de ações da telefonia fixa, bem assim
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18/11/2013 11:29
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
14/11/2013 13:04
Recebimento - SAJ
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13/11/2013 11:23
Despacho outros - Intime-se a parte autora a fim de que colacione aos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, cópia da sentença e/ou acórdão que lhe concedeu o direito a subscrição de ações da telefonia fixa, bem assim, cópia da respectiva certidão de trân
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30/09/2013 11:24
Concluso para sentença - SAJ
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30/09/2013 09:12
Aguardando envio para o Juiz
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25/09/2013 12:58
Aguardando envio para o Juiz
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25/09/2013 12:58
Juntada de petição - PE - Fernanda Vieira da Silva 04/09/2013
-
12/09/2013 12:19
Recebimento - SAJ
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14/08/2013 12:34
Carga ao Advogado - Janaína Costa Sá - 3035-6499
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14/08/2013 12:34
Aguardando envio para o Advogado
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08/08/2013 09:06
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0381/2013 Data da Publicação: 08/08/2013 Número do Diário: 1689 Página:
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06/08/2013 12:07
Aguardando publicação - Relação: 0381/2013 Teor do ato: Em atenção ao disposto no artigo 398 do CPC, intime-se a parte ré para, querendo, se manifestar acerca dos documentos juntados pela parte autora na réplica, no prazo de 5 (cinco) dias. Após voltem-me
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18/06/2013 11:49
Aguardando confecção relação intimação advogado
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18/06/2013 11:45
Recebimento - SAJ
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17/06/2013 09:39
Despacho outros - Em atenção ao disposto no artigo 398 do CPC, intime-se a parte ré para, querendo, se manifestar acerca dos documentos juntados pela parte autora na réplica, no prazo de 5 (cinco) dias. Após voltem-me os autos conclusos para sentença. Int
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07/06/2013 10:27
Concluso para saneador/julgamento antecipado
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06/06/2013 15:42
Aguardando envio para o Juiz
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06/06/2013 12:06
Aguardando envio para o Juiz
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06/06/2013 12:06
Juntada de réplica - protocolo ilegível - adv. Claiton L. Bork
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06/06/2013 12:06
Juntada de petição - protocolo 2754 adv. Claiton Luiz Bork - manifestação acerca do agravo retido
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27/05/2013 06:17
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0238/2013 Data da Publicação: 27/05/2013 Número do Diário: 1637 Página:
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27/05/2013 06:17
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0238/2013 Data da Publicação: 27/05/2013 Número do Diário: 1637 Página:
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23/05/2013 09:20
Aguardando publicação - Relação: 0238/2013 Teor do ato: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 30/46, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luís Bork (OAB 009.399/SC)
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23/05/2013 09:20
Aguardando publicação - Relação: 0238/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 48/107, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luís Bork (OAB 009.399/SC)
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14/05/2013 07:24
Aguardando confecção relação intimação advogado
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14/05/2013 07:21
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 48/107, no prazo de 10 (dez) dias.
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14/05/2013 07:20
Juntada de contestação - PE de 20/03/2013. Adv. Fernanda Vieira da Silva
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14/05/2013 07:18
Ato ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 30/46, no prazo de 10 (dez) dias.
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14/05/2013 07:18
Juntada de agravo retido - PE de 14/03/2013. Adv. Fernanda Vieira da Silva
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15/03/2013 14:56
Aguardando decurso do prazo
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15/03/2013 11:23
Juntada de AR - Juntada de AR : AR115292254TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A
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27/02/2013 08:07
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0067/2013 Data da Publicação: 27/02/2013 Número do Diário: 1577 Página:
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25/02/2013 15:53
Aguardando publicação - Relação: 0067/2013 Teor do ato: 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2. Cite-se a parte ré, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 297 CPC), advertindo de que não sendo contest
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25/02/2013 09:40
Aguardando juntada de AR
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25/02/2013 09:39
Aguardando publicação - RELAÇÃO 067/2013
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21/02/2013 12:00
Aguardando cumprir despacho
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21/02/2013 09:12
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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20/02/2013 14:09
Recebimento - SAJ
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18/02/2013 08:50
Despacho determinando citação/notificação - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2. Cite-se a parte ré, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 297 CPC), advertindo de que não sendo contestada a ação,
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01/02/2013 11:33
Concluso para despacho - SAJ
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01/02/2013 08:05
Aguardando envio para o Juiz
-
22/01/2013 14:01
Aguardando envio para o Juiz
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22/01/2013 13:40
Aguardando autuação - 028433
-
17/01/2013 14:15
Recebimento - SAJ
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16/01/2013 15:44
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2013
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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