TJSC - 5002470-97.2016.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 14:20
Juntada de Petição
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20/06/2023 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03CV0
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20/06/2023 14:52
Transitado em Julgado
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20/06/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/06/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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19/05/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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18/05/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 12:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002470-97.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO APELANTE: REINALDO RAMOS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente -
28/04/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 98
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08/11/2022 12:06
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0104 para GCOM0503) - processo: 00572156420068240038
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08/11/2022 12:06
Alterado o assunto processual
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08/11/2022 11:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP
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07/11/2022 17:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
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07/11/2022 17:48
Juntada de Certidão
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07/11/2022 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/11/2022 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REINALDO RAMOS FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
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07/11/2022 15:14
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
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07/11/2022 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 93 do processo originário. Guia: 4324756 Situação: Em aberto.
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07/11/2022 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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