TJSC - 5001522-56.2022.8.24.0003

29/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

20/08/2025 10:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017065-37.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14

20/08/2025 10:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017179-73.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

13/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

12/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

11/08/2025 15:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

11/08/2025 14:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AGDUN

11/08/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/09/2025. Parte MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS, Guia 11096270, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx

11/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 14:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS - Guia 11096270 - R$ 1.185,64

11/08/2025 14:57

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/08/2025 13:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AGDUN -> DCJE

08/08/2025 13:34

Transitado em Julgado

07/08/2025 23:05

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> AGDUN

31/07/2025 17:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AGDUN -> DCJE

31/07/2025 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

31/07/2025 11:16

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5001522-56.2022.8.24.0003.15.0001-25<br/>Tipo de Pena: Originária

29/07/2025 13:53

Juntada de Certidão

29/07/2025 13:46

Juntada de Certidão

29/07/2025 13:29

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

29/07/2025 13:28

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 44947/2025-SC - Réu MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS

29/07/2025 13:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS - CONDENADO

29/07/2025 13:20

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 44941/2025-SC - Réu MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS

18/06/2025 07:46

Despacho

10/06/2025 13:45

Conclusos para despacho

24/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2024 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/05/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2023 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/11/2023 17:23

Recebidos os autos - TJSC -> AGDUN Número: 50015225620228240003

24/11/2023 15:23

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - AGDUN -> TJSC

24/11/2023 15:23

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

24/11/2023 15:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50015225620228240003/TJSC referente ao evento 58

05/10/2023 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/10/2023 15:33

Despacho

29/09/2023 19:40

Conclusos para despacho

29/09/2023 18:55

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50015225620228240003

20/06/2023 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015225620228240003/TJSC

06/02/2023 16:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AGDUN -> TJSC

06/02/2023 16:16

Juntada de Petição

06/02/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/02/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/01/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023 12:33

Despacho

23/01/2023 12:32

Conclusos para despacho

23/01/2023 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Parte Isenta

23/01/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/12/2022 13:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 13/12/2022

06/12/2022 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: MATHEUS BALDEZ REIS

05/12/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/12/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/12/2022 09:47

Expedição de Mandado - AGDCEMAN

04/12/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2022 16:59

Julgado procedente o pedido - Condenatória

28/11/2022 17:21

Conclusos para julgamento

28/11/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/11/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/11/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/10/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022 14:50

Juntado(a)

26/10/2022 14:42

Juntada de Petição

26/10/2022 14:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local sala de audiência 1 - 26/10/2022 13:30. Refer. Evento 19

26/10/2022 14:39

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

18/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/10/2022 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 03/10/2022

01/10/2022 22:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 01/10/2022

01/10/2022 22:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 01/10/2022

30/09/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/09/2022 14:46

Expedição de ofício

30/09/2022 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: MATHEUS BALDEZ REIS

30/09/2022 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: MATHEUS BALDEZ REIS

30/09/2022 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: MARIANE FERNANDES SUPPI

30/09/2022 14:42

Expedição de Mandado - AGDCEMAN

30/09/2022 14:42

Expedição de Mandado - AGDCEMAN

30/09/2022 14:42

Expedição de Mandado - AGDCEMAN

30/09/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AURI VARELA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/09/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHAION ROBERTO BERGAMO. Justiça gratuita: Não requerida.

30/09/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/09/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/09/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022 12:20

Decisão interlocutória

30/09/2022 12:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local sala de audiência 1 - 26/10/2022 13:30

29/09/2022 12:30

Conclusos para despacho

29/09/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/09/2022 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/09/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/09/2022 14:58

Juntada de Petição - MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS (SC041859 - GUSTAVO JOSE BARBOSA)

31/08/2022 22:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 31/08/2022

31/08/2022 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MATHEUS BALDEZ REIS

30/08/2022 12:35

Expedição de Mandado - Prioridade - AGDCEMAN

30/08/2022 10:16

Ato ordinatório praticado

30/08/2022 09:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

29/08/2022 02:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO

25/08/2022 16:02

Expedição de Mandado - Prioridade - CBKCEMAN

25/08/2022 15:49

Juntada de Certidão

25/08/2022 15:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS - DENUNCIADO

25/08/2022 14:39

Recebida a denúncia

23/08/2022 18:43

Conclusos para despacho

23/08/2022 18:42

Distribuído por dependência - Número: 00004416520198240003/SC