16/08/2023 09:43

Baixa Definitiva
02/08/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/08/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
31/07/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
31/07/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
31/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> XXE02CV
17/07/2023 16:04

Transitado em Julgado
17/07/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/07/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/07/2023 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5002307-15.2021.8.24.0080/SC (Pauta: 303) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE XANXERÊ (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO DAL ZOT PROCURADOR(A): FERNANDA CARBONARI PROCURADOR(A): ANA PAULA MALISE RECORRIDO: GENOIR LUCAS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 303
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 14:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões
30/05/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/05/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/05/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:39

Determinada a intimação
16/05/2023 12:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/05/2023 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/05/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
25/04/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 14:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/04/2023 14:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 250
16/02/2023 14:39

Conclusos para decisão
16/02/2023 14:38

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
16/02/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENOIR LUCAS DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
26/01/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 77. Guia: 4647536 Situação: Baixado.
21/11/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/10/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/10/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/10/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 11:32

Julgado procedente o pedido
24/10/2022 18:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/08/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/08/2022 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/08/2022 17:11

Conclusos para decisão
01/08/2022 17:02

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 01/08/2022 13:45. Refer. Evento 30
01/08/2022 17:02

Intimado em Secretaria
01/08/2022 17:02

Intimado em Secretaria
01/08/2022 17:02

Decisão interlocutória
31/07/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/07/2022 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/07/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2022 09:22

Juntada de Petição
21/07/2022 17:38

Conclusos para decisão
21/07/2022 17:37

Juntada de Certidão
18/07/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/07/2022 15:05

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2022 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2022 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2022 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2022 15:10

Expedição de ofício
28/06/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 15:02

Juntada de Certidão
13/05/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2022 23:58

Juntada de Petição
09/05/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/05/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 15:48

Decisão interlocutória
02/05/2022 15:39

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 01/08/2022 13:45
22/02/2022 13:31

Conclusos para despacho
21/02/2022 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/02/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/01/2022 18:05

Despacho
21/01/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 14:59

Conclusos para decisão
10/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/11/2021 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/10/2021 10:47

Juntada de Petição
05/10/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 12:58

Decisão interlocutória
05/10/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 10:54

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/06/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/04/2021 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/04/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 14:30

Determinada a citação
27/04/2021 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2021 17:55

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021 23:59

Distribuído por sorteio
22/04/2021 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENOIR LUCAS DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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