TJSC - 0001318-90.2019.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO GARCIA DA SILVA

Advogados

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

FABIO FETTUCCIA CARDOSO

OAB: 041703/SC

CPF *71.***.*72-01

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 16:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

  • 29/02/2024 15:05

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI

  • 29/02/2024 12:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2024 17:31

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DSOJ

  • 27/02/2024 17:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2024 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/01/2024 15:52

    Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI5

  • 30/01/2024 13:03

    Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ

  • 30/01/2024 13:03

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/01/2024 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/12/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/12/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/12/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 30/11/2023 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 09:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0001318-90.2019.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 17) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: EDUARDO GARCIA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABIO FETTUCCIA CARDOSO (OAB SC041703) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 14/11/2023 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 14/11/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/11/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 17

  • 03/11/2023 17:20

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 03/11/2023 17:20

    Despacho

  • 03/11/2023 13:14

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 25/10/2023 19:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 25/10/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/10/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/10/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/10/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2023 01:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/09/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/09/2023 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 18/09/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 09:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 28/08/2023 20:48

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 22/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/07/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 08:27

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5

  • 22/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 23/06/2023 19:49

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/06/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023

  • 23/06/2023 00:00

    Edital

    Apelação Criminal Nº 0001318-90.2019.8.24.0007/SC APELANTE: EDUARDO GARCIA DA SILVA (ACUSADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) EDITAL A Excelentíssima Senhora Desembargadora  Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Relatora nos autos de Apelação Criminal n. 0001318-90.2019.8.24.0007, em que são partes Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Eduardo Garcia da Silva, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA EDUARDO GARCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de todo o conteúdo dos eventos 11 e 17, no processo acima mencionado, cuja(s) cópia(s) segue(m) em anexo, para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo defensor para apresentar as razões recursais, alertando-o de que o silêncio importará o encaminhamentos dos autos à Defensoria Pública ou ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

    O presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 370 c/c art. 361, do Código de Processo Penal), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça e afixado no local de costume, na entrada deste Tribunal de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital de Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.  Em 20/06/2023, eu, Júlia Matias da Silva, o digitei.    

  • 22/06/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2023

  • 21/06/2023 08:09

    Expedição de Edital

  • 19/06/2023 16:14

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC

  • 19/06/2023 14:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 15/06/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0501

  • 05/06/2023 18:24

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50022314520238240007/SC

  • 03/04/2023 18:38

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50022314520238240007/SC

  • 03/04/2023 10:01

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/03/2023 14:17

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC

  • 28/03/2023 09:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 27/03/2023 20:56

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 25/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/03/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 23:06

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 03/03/2023 23:06

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 08:22

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 02/03/2023 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/03/2023 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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