TJSC - 5045423-14.2022.8.24.0023

15/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737081/2025

15/08/2025 15:47

Protocolizada Petição 737081/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 473688/2025 - EDcl no AgInt no

14/08/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0473688 - EDcl no AgInt no AREsp 2829456 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de LJM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00473688/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2829456/RS

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00473688/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2829456/RS

02/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/05/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493136/2025

30/05/2025 18:49

Protocolizada Petição 493136/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2025

29/05/2025 01:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2025 Petição Nº 473688/2025 -

28/05/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 473688/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 473688/2025

27/05/2025 13:09

Protocolizada Petição 473688/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2025

22/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459617/2025

22/05/2025 16:45

Protocolizada Petição 459617/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 263655/2025 - AgInt

21/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0263655 - AgInt no AREsp 2829456 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de LJM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00263655/2025 - AgInt no AREsp 2829456/RS

09/05/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263655/2025 - AgInt no AREsp 2829456/RS

16/04/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/04/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/04/2025 08:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 338966/2025

16/04/2025 08:29

Protocolizada Petição 338966/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/04/2025

11/04/2025 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2025 13:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/04/2025 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 263655/2025 - AgInt

10/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0263655 - AgInt no AREsp 2829456 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 277749/2025

31/03/2025 18:35

Protocolizada Petição 277749/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2025

31/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 263655/2025 -

28/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 263655/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 263655/2025

27/03/2025 16:27

Protocolizada Petição 263655/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2025

24/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:10

Não conhecido o recurso de LJM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

22/01/2025 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA