08/01/2025 12:53

Baixa Definitiva
08/01/2025 12:52

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2025
08/01/2025 10:25

Recebidos os autos - TJSC -> ITH02 Número: 50038024820248240126/TJSC
26/11/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5003802-48.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: FLAVIANE PRELLE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ADILSON CAETANO BUZZI (OAB SC008319) ADVOGADO(A): EDUARDO RODRIGO SUHR (OAB SC061938) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: OLMIRO GABRIEL PRELLE DE MOURA ADVOGADO(A): JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE INTERESSADO: ANTONIO RODRIGO CAXAMBU Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
11/11/2024 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC
11/11/2024 15:14

Decisão interlocutória
11/11/2024 14:15

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002008-89.2024.8.24.0126/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 29, 31, 32, 33, 36, 47, 48, 49, 56, 59, 62, 63, 66, 68, 76, 78, 79, 82, 83, 84, 88, 89, 90, 91, 92,
05/11/2024 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 13:32

Distribuído por dependência - Número: 50020088920248240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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