20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002574-46.2023.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50025250520238240167/SC)RELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoACUSADO: JULIANA WEBER SOLEDARADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626)ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI (OAB SC053730)ADVOGADO(A): MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC067019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 436 - 18/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/05/2025 16:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0
08/05/2025 16:23

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/04/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
09/04/2025 13:54

Recurso Especial não admitido
03/04/2025 20:29

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
02/04/2025 21:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
02/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/04/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 10:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC027249, SC073637
23/03/2025 12:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
23/03/2025 12:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/03/2025 21:24

Juntada de Petição
20/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
30/01/2025 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 17:24

Remetidos os Autos em diligência
30/01/2025 17:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2025 12:23

Juntada de Petição
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 30/01/2025 09:01
21/01/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002574-46.2023.8.24.0167/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MARIANA TORQUATO PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM RAYMUNDO FORTES (OAB RS129348) ADVOGADO(A): RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249) APELANTE: JULIANA WEBER SOLEDAR (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI (OAB SC053730) ADVOGADO(A): MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC067019) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
19/01/2025 06:11

Juntada de Petição
14/01/2025 16:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
14/01/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/01/2025 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/01/2025 09:01 Sequencial: 23
10/12/2024 17:17

Retirado de pauta
03/12/2024 08:41

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
03/12/2024 08:41

Despacho
02/12/2024 17:53

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
26/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024 Data da sessão: 12/12/2024 09:01
26/11/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002574-46.2023.8.24.0167/SC (Pauta - Revisor: 94) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MARIANA TORQUATO PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM RAYMUNDO FORTES (OAB RS129348) ADVOGADO(A): RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249) APELANTE: JULIANA WEBER SOLEDAR (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPPE BIANCHINI (OAB SC053730) ADVOGADO(A): MESSIAS GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC067019) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
25/11/2024 18:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2024
25/11/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2024 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2024 09:01 Sequencial: 94
21/11/2024 10:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
19/11/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/11/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/10/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/10/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 13:05

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
28/10/2024 21:18

Juntada de Petição
24/10/2024 13:26

Intimado em Secretaria
24/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:36

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50031751820248240167/SC
17/10/2024 10:36

Juntada de Petição
15/10/2024 13:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50031751820248240167/SC
15/10/2024 13:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/10/2024 17:32

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
11/10/2024 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
11/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
10/10/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 08/10/2024 18:09:07)
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:40

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
19/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:16

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
19/09/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/09/2024 12:14

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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