04/09/2025 18:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50025250520238240167/SC referente ao evento 97
09/07/2025 21:55

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
09/07/2025 18:38

Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva
09/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 434 e 437
01/07/2025 13:08

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (MARIANA TORQUATO PEREIRA) BNMP: 5002574-46.2023.8.24.0167.03.0005-01 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
01/07/2025 13:08

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (JULIANA WEBER SOLEDAR) BNMP: 5002574-46.2023.8.24.0167.15.0006-22 Tipo de Pena: Originária
29/06/2025 11:12

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 437
23/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 434
20/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 437
20/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 434
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002574-46.2023.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50025250520238240167/SC)RELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoACUSADO: MARIANA TORQUATO PEREIRAADVOGADO(A): RYAN CORREA CARDOSO (OAB SC073637)ADVOGADO(A): RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 433 - 18/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
18/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 437
18/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 434
18/06/2025 14:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
18/06/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/07/2025. Parte JULIANA WEBER SOLEDAR, Guia 10679094, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
18/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JULIANA WEBER SOLEDAR - Guia 10679094 - R$ 814,92
18/06/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/07/2025. Parte MARIANA TORQUATO PEREIRA, Guia 10679093, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
18/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARIANA TORQUATO PEREIRA - Guia 10679093 - R$ 814,92
18/06/2025 14:23

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
16/06/2025 15:49

Juntado(a)
16/06/2025 15:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
16/06/2025 15:29

Transitado em Julgado para o Réu - MARIANA TORQUATO PEREIRA - JULIANA WEBER SOLEDAR Data: 08/05/2025
08/05/2025 16:25

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 50025744620238240167/TJSC
03/04/2025 20:29

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - GPBUN -> TJSC
02/04/2025 21:40

Juntada de Petição
19/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 422
19/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422
18/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 410
17/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
17/03/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 409 e 410
02/03/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413
02/03/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413
27/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412
27/02/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412
27/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 411
27/02/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411
27/02/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
27/02/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
27/02/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
27/02/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
27/02/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
27/02/2025 09:54

Decisão interlocutória
25/02/2025 14:41

Conclusos para decisão
20/02/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404
20/02/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 404
19/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
18/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 388
10/02/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388
07/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399
07/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399
07/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 15:45

Juntada de Petição
04/02/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/02/2025 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA WEBER SOLEDAR - CONDENADO
04/02/2025 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIANA TORQUATO PEREIRA - CONDENADO - PRESO
03/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390
03/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390
03/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389
31/01/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389
31/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2025 16:24

Decisão interlocutória
31/01/2025 13:34

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:33

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2025 13:33

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 17:24

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50025744620238240167/TJSC
30/01/2025 17:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50025744620238240167/TJSC
19/01/2025 05:54

Juntada de Petição
19/09/2024 12:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC
19/09/2024 12:13

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
19/09/2024 12:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
19/09/2024 12:03

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
19/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:00

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (MARIANA TORQUATO PEREIRA) BNMP: 5002574-46.2023.8.24.0167.03.0003-25 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado
18/09/2024 13:00

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (JULIANA WEBER SOLEDAR) BNMP: 5002574-46.2023.8.24.0167.03.0004-27 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado
15/09/2024 16:44

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2024 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002605-66.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 6, 14
15/09/2024 16:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002525-05.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 26, 38
11/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 353 e 354
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 353 e 354
05/09/2024 21:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIANA TORQUATO PEREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
05/09/2024 21:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA WEBER SOLEDAR - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
05/09/2024 20:56

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARIANA TORQUATO PEREIRA - JULIANA WEBER SOLEDAR Data: 25/07/2023
05/09/2024 18:33

Juntada de Petição
03/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361
03/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361
02/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/09/2024 14:19

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 13:59

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:43

Juntada de Petição
26/08/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 355
26/08/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355
26/08/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2024 07:32

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:14

Conclusos para decisão
13/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 330
06/08/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 344
05/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
02/08/2024 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 314 Data do cumprimento: 02/08/2024
31/07/2024 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 313 Data do cumprimento: 31/07/2024
31/07/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
31/07/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
30/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
26/07/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
25/07/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
25/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
25/07/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 324 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/07/2024 14:46:33)
25/07/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 325 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/07/2024 14:46:33)
25/07/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 326 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/07/2024 14:46:33)
25/07/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 328 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/07/2024 14:46:34)
25/07/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 327 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/07/2024 14:46:33)
25/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:46

Decisão interlocutória
25/07/2024 14:33

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307
25/07/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
19/07/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 318 Parte Isenta
19/07/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
19/07/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
18/07/2024 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 313 Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA
18/07/2024 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 314 Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA
18/07/2024 15:08

Expedição de Mandado - Prioridade - GPBCEMAN
18/07/2024 15:07

Expedição de Mandado - Prioridade - GPBCEMAN
17/07/2024 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 311 Parte Isenta
17/07/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
17/07/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
16/07/2024 15:40

Juntada de Petição
15/07/2024 16:03

Juntada de Petição
15/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:08

Julgado procedente o pedido - Condenatória
08/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
08/07/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
05/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:17

Juntada de Petição
05/07/2024 16:14

Juntada de Petição
18/06/2024 12:32

Juntada de Petição
03/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
17/05/2024 17:33

Conclusos para julgamento
17/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 16:22

Juntada de Petição
13/05/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
13/05/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
11/05/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 288 - Conclusos para julgamento - 11/05/2024 15:02:24)
10/05/2024 15:29

Juntada de Petição
10/05/2024 15:03

Juntada de Petição
10/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/05/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
08/05/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
29/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
25/04/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
21/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266
19/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
15/04/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/04/2024 até 17/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 003/DF/2024
08/04/2024 14:35

Juntada de Petição
02/04/2024 18:03

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 266
22/03/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
19/03/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
19/03/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
19/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:58

Decisão interlocutória
19/03/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
19/03/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
19/03/2024 15:00

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
18/03/2024 18:33

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/03/2024 17:29

Juntada de Petição
13/03/2024 15:40

Juntada de Petição
11/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
08/03/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
08/03/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
08/03/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
07/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/03/2024 15:54

Juntada de Petição
05/03/2024 14:38

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 13:32

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/02/2024 17:48

Juntada de Petição
06/02/2024 15:08

Juntada de Petição
09/01/2024 17:56

Juntada de Petição
03/01/2024 15:25

Juntada de Petição
18/12/2023 15:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
18/12/2023 15:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
01/12/2023 17:24

Conclusos para julgamento
29/11/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 229
29/11/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
28/11/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
23/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
22/11/2023 17:19

Juntada de Petição
22/11/2023 14:25

Juntada de Petição
22/11/2023 14:23

Juntada de Petição
21/11/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
21/11/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
21/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
21/11/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
21/11/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
21/11/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
20/11/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/11/2023 16:31

Juntada de Petição
20/11/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199
17/11/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
17/11/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
17/11/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 214
17/11/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
17/11/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
17/11/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
17/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2023 14:22

Expedição de alvará de soltura
17/11/2023 14:22

Expedição de Mandado
17/11/2023 13:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA WEBER SOLEDAR - DENUNCIADO
17/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
17/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
17/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
17/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
17/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
17/11/2023 13:12

Concedida a prisão domiciliar
13/11/2023 14:59

Juntada de Petição
10/11/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
10/11/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
07/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
06/11/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
06/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
06/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
06/11/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
31/10/2023 14:58

Juntada de Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
30/10/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
30/10/2023 19:29

Conclusos para decisão
30/10/2023 19:27

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
20/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:43

Não concedida a Liberdade provisória
09/10/2023 16:19

Juntada de Certidão
06/10/2023 08:58

Juntada de Petição
05/10/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
05/10/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
03/10/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/10/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
02/10/2023 18:24

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
20/09/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
20/09/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
19/09/2023 13:55

Conclusos para decisão
15/09/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
15/09/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
14/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:11

Decisão interlocutória
13/09/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 13/09/2023 14:00. Refer. Evento 148
13/09/2023 16:26

Conclusos para decisão
05/09/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
05/09/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
05/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/09/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
05/09/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
24/08/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
24/08/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
24/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:48

Não concedida a Liberdade provisória
22/08/2023 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
21/08/2023 15:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 13/09/2023 14:00
21/08/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
21/08/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2023 09:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 Data do cumprimento: 18/08/2023
17/08/2023 14:04

Juntada de Petição
15/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/08/2023 15:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50327087220238240000/TJSC
11/08/2023 12:07

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
10/08/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/08/2023 15:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50327087220238240000/TJSC
09/08/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
09/08/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/08/2023 22:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50415539320238240000/TJSC
08/08/2023 17:32

Juntada de Petição
08/08/2023 15:18

Decisão interlocutória
08/08/2023 14:54

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:35

Juntado(a)
07/08/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA
07/08/2023 13:40

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
07/08/2023 13:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIANA TORQUATO PEREIRA - DENUNCIADO
07/08/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
07/08/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/08/2023 07:26

Remetidos os Autos - PLANTAO -> GPBUN
05/08/2023 21:59

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/08/2023 21:13

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2023 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2023 21:08

Juntada de Certidão
05/08/2023 18:34

Expedição de alvará de soltura
05/08/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2023 17:09

Despacho
05/08/2023 14:50

Conclusos para despacho
05/08/2023 14:49

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2023 14:47

Remetidos os Autos - GPBUN -> PLANTAO
01/08/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
31/07/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
26/07/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/07/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/07/2023 16:06

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2023 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Juntado(a) - 21/07/2023 15:49:26)
21/07/2023 16:00

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: COMP 2 - Evento 96 - Juntada de peças digitalizadas - 18/07/2023 18:54:32
20/07/2023 09:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50415539320238240000/TJSC
20/07/2023 09:22

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Habeas Corpus Criminal (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/07/2023 09:07:44) Número: 50415539320238240000/TJSC
20/07/2023 09:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50415539320238240000/TJSC
19/07/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/07/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/07/2023 18:54

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/07/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:08

Expedição de ofício
18/07/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/07/2023 18:07

Juntado(a)
17/07/2023 14:16

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023 08:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50415539320238240000/TJSC
11/07/2023 14:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50415539320238240000/TJSC
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/07/2023 19:51

Juntada de Petição
05/07/2023 19:50

Juntada de Petição
05/07/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/07/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/07/2023 15:08

Juntada de Petição
05/07/2023 14:26

Juntada de Petição
04/07/2023 19:52

Juntada de Petição
04/07/2023 19:47

Juntada de Petição
03/07/2023 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002525-05.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
03/07/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 59 e 67
03/07/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:44

Expedição de ofício
03/07/2023 15:44

Expedição de ofício
03/07/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/07/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/07/2023 20:00

Remetidos os Autos - PLANTAO -> GPBUN
01/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2023 15:55

Decisão interlocutória
01/07/2023 15:36

Conclusos para decisão
01/07/2023 15:20

Juntada de Petição
01/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
01/07/2023 14:20

Juntada de Petição
01/07/2023 13:32

Remetidos os Autos - GPBUN -> PLANTAO
30/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:28

Recebida a denúncia
29/06/2023 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50327087220238240000/TJSC
19/06/2023 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de peças digitalizadas - 19/06/2023 17:38:48)
19/06/2023 17:37

Juntada de Certidão
15/06/2023 09:50

Juntada de Petição
14/06/2023 15:29

Conclusos para decisão
14/06/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/06/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 36
13/06/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de peças digitalizadas - 12/06/2023 12:40:45)
12/06/2023 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/06/2023 12:43:22)
12/06/2023 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Ato ordinatório praticado - 12/06/2023 12:43:22)
11/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/06/2023 13:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002605-66.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 43, 44
10/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19
06/06/2023 18:48

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2023 16:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA WEBER SOLEDAR - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
01/06/2023 18:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50327087220238240000/TJSC
31/05/2023 17:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50327087220238240000/TJSC
30/05/2023 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 30/05/2023
30/05/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/05/2023 08:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 30/05/2023
29/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:05

Decisão interlocutória
25/05/2023 14:59

Conclusos para decisão
24/05/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/05/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/05/2023 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
24/05/2023 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
24/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:49

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 15:43

Expedição de Mandado - CUACEMAN
24/05/2023 15:39

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
22/05/2023 18:55

Decisão interlocutória
22/05/2023 10:44

Conclusos para decisão
22/05/2023 10:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIANA TORQUATO PEREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
19/05/2023 17:38

Distribuído por dependência - Número: 50025250520238240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00