TJSC - 5033004-31.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DANIEL FELIPE ROSSATO

CPF *72.***.*32-06

Advogados

SARAH FRANCINE SCHREINER

OAB: 036509/SC

CPF *04.***.*30-36

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

CPF *12.***.*86-68

ALTAMIRO DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 16:56

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2025 14:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 21/02/2025 14:13

    Custas Satisfeitas - Parte: Presidente - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

  • 21/02/2025 14:13

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DANIEL FELIPE ROSSATO

  • 20/02/2025 11:31

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 20/02/2025 11:31

    Transitado em Julgado

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36

  • 07/12/2024 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/11/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/11/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB17 -> DRI

  • 27/11/2024 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2024 15:33

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 11/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):Obs.

    Sustentação por video: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

    Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5033004-31.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI IMPETRANTE: DANIEL FELIPE ROSSATO ADVOGADO(A): SARAH FRANCINE SCHREINER (OAB SC036509) IMPETRADO: Presidente - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 08/11/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/11/2024 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 36

  • 09/02/2024 12:10

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 13/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/08/2022 14:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB17

  • 10/08/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/07/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 14/07/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/07/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/07/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB17 -> SGRUPUB

  • 12/07/2022 18:52

    Despacho

  • 20/06/2022 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GOE23 para GGPUB17)

  • 20/06/2022 16:23

    Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) PARA: Mandado de Segurança Cível (Grupo Público)

  • 20/06/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 15:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO HENRIQUE BLASI - EXCLUÍDA

  • 20/06/2022 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE23 -> DCDP

  • 20/06/2022 14:09

    Determina redistribuição por incompetência

  • 13/06/2022 23:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 218846, Subguia 51007 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 258,27

  • 13/06/2022 22:57

    Juntada - Guia Gerada - DANIEL FELIPE ROSSATO - Guia 218846 - R$ 258,27

  • 13/06/2022 22:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

PARECER • Arquivo

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