TJSC - 5118887-71.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENAN DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF *15.***.*60-65

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

RALF ZIMMER JUNIOR

CPF *88.***.*81-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/09/2025 13:39

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 04/09/2025 15:22

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 04/09/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/08/2025 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2025 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2025 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2025 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2025 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 07/07/2025 17:54

    Recurso Especial não admitido

  • 20/03/2025 16:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/03/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/03/2025 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/03/2025 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2025 09:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/03/2025 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/02/2025 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/01/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2025 10:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 23/01/2025 09:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/01/2025 17:56

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 08/01/2025 13:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0503

  • 08/01/2025 13:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 23/12/2024 17:06

    Juntada de Petição

  • 23/12/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/12/2024 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 12/12/2024 09:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/11/2024 09:41

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

  • 26/11/2024 09:40

    Despacho

  • 26/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:01</b>

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5118887-71.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 81) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: RENAN DE OLIVEIRA CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LEONARDO CHAMORRO GOYA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 25/11/2024 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2024

  • 25/11/2024 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/11/2024 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:01</b><br>Sequencial: 81

  • 25/11/2024 17:17

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

  • 18/11/2024 14:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 18/11/2024 00:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/11/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/11/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/11/2024 13:14

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 06/11/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN DE OLIVEIRA CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/11/2024 17:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NIVALDO CLAUDINO RODRIGUES - EXCLUÍDA

  • 05/11/2024 13:51

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 05/11/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/11/2024 11:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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