24/04/2025 15:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50041271920258240019
13/12/2024 09:15

Baixa Definitiva
13/12/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/12/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/12/2024 18:23

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CDAJCr
11/12/2024 15:06

Transitado em Julgado
11/12/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005749-07.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 420) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ANGELA PEREIRA DOS SANTOS CAPITANI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO ZWIEZYNSKI (OAB SC061489) ADVOGADO(A): JULIANO FERRAZ (OAB SC030292) RECORRIDO: EDUARDO JOSE MASIERO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
22/11/2024 12:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 420
07/10/2024 15:39

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA PEREIRA DOS SANTOS CAPITANI. Justiça gratuita: Deferida.
07/10/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:10

Despacho
20/09/2024 13:36

Conclusos para decisão com Petição
20/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 10:24

Determinada a intimação
02/09/2024 17:12

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2024 17:12

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
30/08/2024 09:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'RESPOSTA' para 'RECURSO INOMINADO'
29/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/08/2024 17:14

Intimado em Secretaria
14/08/2024 17:14

Juntada de Certidão
13/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA PEREIRA DOS SANTOS CAPITANI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2024 12:45

Conclusos para julgamento
09/04/2024 17:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO MAZIERO - EXCLUÍDA
09/04/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO JOSE MASIERO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/03/2024 13:50

Juntada de Petição
22/03/2024 17:12

Despacho
20/03/2024 16:48

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 20/03/2024 16:30. Refer. Evento 45
23/02/2024 11:37

Juntada de Petição
14/02/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 20/03/2024 16:30
14/02/2024 15:53

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 09/02/2024 13:40. Refer. Evento 29
14/02/2024 15:52

Decisão interlocutória
09/02/2024 14:16

Conclusos para decisão
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/02/2024 08:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 02/02/2024
26/01/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/01/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: BEATRIZ RODRIGUES
27/10/2023 13:32

Expedição de Mandado - CDACEMAN
18/10/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/10/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 17:53

Audiência de conciliação - designada - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 09/02/2024 13:40
09/10/2023 14:44

Juntada de Petição
04/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/09/2023 15:55

Audiência de conciliação - cancelada - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 05/10/2023 13:20. Refer. Evento 10
22/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
04/09/2023 13:17

Expedição de ofício - 1 carta
02/09/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
09/08/2023 17:31

Expedição de ofício - 1 carta
21/06/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/06/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/06/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/06/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:12

Audiência de conciliação - designada - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 05/10/2023 13:20
13/06/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/06/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:26

Determinada a citação
09/06/2023 16:43

Conclusos para despacho
09/06/2023 16:34

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/06/2023 10:34

Juntada de Petição
05/06/2023 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA PEREIRA DOS SANTOS CAPITANI. Justiça gratuita: Requerida.
05/06/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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