04/02/2025 15:22

Baixa Definitiva
04/02/2025 13:46

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CR Número: 50115492720248240004/TJSC
19/11/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5011549-27.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: SUELEN MANOEL BORGES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCUS ADOLFO CAETANO CARVALHO (OAB SC055053) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
05/11/2024 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CR -> TJSC
05/11/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:46

Decisão interlocutória
18/10/2024 16:40

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 14:26

Decisão interlocutória
09/10/2024 18:34

Conclusos para admissibilidade recursal
09/10/2024 18:34

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 18:29

Distribuído por dependência - Número: 50105135220218240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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