24/02/2025 16:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002100520258240144
18/02/2025 11:16

Baixa Definitiva
18/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/01/2025 12:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN
29/01/2025 12:31

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 44. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC
29/01/2025 12:31

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 44. Parte: FRANCIANE DA SILVA GUTZ
29/01/2025 12:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE
29/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> RIOUN
29/01/2025 07:38

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/01/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001857-06.2023.8.24.0144/SC (Pauta: 551) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO ROPELATTO MACEDO RECORRIDO: FRANCIANE DA SILVA GUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 551
09/10/2024 13:06

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
09/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 8896102 Situação: Baixado.
27/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 20:11

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 17:34

Conclusos para julgamento
11/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2024 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 07/2024-DF-RO Dispõe sobre a suspensão dos prazos e expediente presencial na Comarca de Rio do Oeste (centro e acesso principal da cidade de Rio do Oeste alagad
17/05/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 14:35

Decisão interlocutória
14/03/2024 17:24

Conclusos para decisão
14/03/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:14

Decisão interlocutória
15/12/2023 13:32

Conclusos para decisão
15/12/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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