TJSC - 5011549-27.2024.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CR0
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04/02/2025 13:46
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/12/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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05/12/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>
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19/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5011549-27.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: SUELEN MANOEL BORGES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCUS ADOLFO CAETANO CARVALHO (OAB SC055053) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
18/11/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2024
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18/11/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/11/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 104
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18/11/2024 14:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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18/11/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/11/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/11/2024 18:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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05/11/2024 18:01
Juntada de Certidão
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05/11/2024 14:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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05/11/2024 14:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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