TJSC - 5066746-13.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2025 20:33
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 13:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
07/03/2025 13:39
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC
-
07/03/2025 13:39
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: COXILHA-INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS LTDA
-
07/03/2025 13:39
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: COXILHA-INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS LTDA
-
06/03/2025 14:03
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
06/03/2025 14:01
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2025
-
05/03/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
09/12/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
06/12/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 19:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>
-
18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5066746-13.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: COXILHA-INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS LTDA ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) AGRAVANTE: COXILHA-INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS LTDA ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CAMILA PIRES FERMINO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
14/11/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
14/11/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
21/02/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/01/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
24/11/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
-
24/11/2023 15:30
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/11/2023 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (13/11/2023). Guia: 6738616 Situação: Baixado.
-
06/11/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
-
06/11/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 17:14
Alterado o assunto processual - De: ISS/ Imposto sobre Serviços - Para: Inadimplemento (Direito Público)
-
06/11/2023 15:04
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
03/11/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6738616 Situação: Em aberto.
-
03/11/2023 13:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12, 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
08/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005905-43.2022.8.24.0079
Alessandra Rodrigues da Silva
Banco Pan S.A.
Advogado: Cleverton Dionata Lando
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/09/2022 15:45
Processo nº 5000126-02.2015.8.24.0064
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Maria Aparecida de Souza
Advogado: Suelen Niehues
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/07/2024 18:58
Processo nº 5010362-94.2023.8.24.0011
Arielson da Silva Santos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/11/2024 11:19
Processo nº 5010362-94.2023.8.24.0011
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Arielson da Silva Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2023 18:52
Processo nº 5027612-52.2023.8.24.0008
Nelsi Ivone Muller Maia
Pkl One Participacoes S.A.
Advogado: Nathalia Satzke Barreto Duarte
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/01/2025 10:18