TJSC - 5010362-94.2023.8.24.0011
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 15:03
Juntado(a)
-
16/07/2025 10:27
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 10:24
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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11/07/2025 12:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
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01/07/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: ANDRE LUIZ STAACK
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11/06/2025 08:25
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
11/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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06/06/2025 16:24
Juntada de Certidão
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
22/05/2025 14:04
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
16/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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14/05/2025 16:10
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECR
-
14/05/2025 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/06/2025. Parte ARIELSON DA SILVA SANTOS, Guia 10401563, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
-
14/05/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 16:10
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ARIELSON DA SILVA SANTOS - Guia 10401563 - R$ 1.079,82
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14/05/2025 16:10
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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13/05/2025 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/05/2025 18:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Juntada de certidão - 09/05/2025 18:52:52)
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09/05/2025 12:59
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE
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09/05/2025 12:56
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
09/05/2025 12:56
Juntado(a)
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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25/04/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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25/04/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
24/04/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2025 17:29
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
22/04/2025 16:34
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
15/04/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
11/04/2025 17:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARIELSON DA SILVA SANTOS - CONDENADO - PRESO
-
11/04/2025 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIELSON DA SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
-
11/04/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 17:34
Juntada - Cálculo processual nº 321783 - versão 1
-
10/04/2025 14:04
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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10/04/2025 14:02
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
10/04/2025 13:58
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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08/04/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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04/04/2025 15:16
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(ARIELSON DA SILVA SANTOS)<br/>BNMP: 5010362-94.2023.8.24.0011.03.0002-17<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado
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03/04/2025 16:07
Expedição de Guia Recolhimento
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/03/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
24/03/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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21/03/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/03/2025 11:21
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(ARIELSON DA SILVA SANTOS)<br/>BNMP: 5010362-94.2023.8.24.0011.01.0001-03<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 18/02/2041
-
20/03/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/03/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/03/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 13:13
Decisão interlocutória
-
13/03/2025 15:02
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 08:46
Juntada de Petição
-
18/02/2025 09:24
Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50103629420238240011/TJSC
-
05/12/2024 09:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50103629420238240011/TJSC
-
01/11/2024 11:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC
-
01/11/2024 11:19
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ARIELSON DA SILVA SANTOS<br>Data: 30/04/2024
-
01/11/2024 09:58
Juntada de Petição
-
30/10/2024 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
21/10/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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11/10/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
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15/07/2024 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70
-
04/07/2024 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68
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04/07/2024 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
-
04/07/2024 12:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66
-
26/06/2024 16:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 26/06/2024
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21/06/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: ANGELINA ALBERTINA DE BORBA
-
21/06/2024 13:04
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/06/2024 12:59
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/06/2024 12:57
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/06/2024 12:50
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/06/2024 12:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/06/2024 12:32
Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
-
10/06/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/05/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 08:40
Recebido o recurso de Apelação
-
20/05/2024 19:46
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/05/2024 09:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 58 Parte Isenta
-
20/05/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/05/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/04/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/04/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/04/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 10:16
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
26/04/2024 18:23
Conclusos para julgamento
-
26/04/2024 15:28
Juntado(a)
-
15/03/2024 13:25
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 14/03/2024 17:30. Refer. Evento 18
-
12/03/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/03/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/03/2024 13:59
Juntado(a)
-
12/03/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2024 13:56
Juntado(a)
-
07/03/2024 13:54
Expedição de ofício
-
04/03/2024 13:43
Juntada de Petição
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/03/2024 09:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 29/02/2024
-
02/03/2024 09:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 28/02/2024
-
28/02/2024 06:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 27/02/2024
-
27/02/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/02/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/02/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2024 14:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 26/02/2024
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2024 17:45
Expedição de ofício
-
23/02/2024 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: THIAGO TONET
-
23/02/2024 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: THIAGO TONET
-
23/02/2024 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS
-
23/02/2024 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: THIAGO TONET
-
23/02/2024 11:54
Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
-
23/02/2024 11:54
Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
-
23/02/2024 11:54
Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
-
23/02/2024 11:54
Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
-
23/02/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/02/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/02/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/02/2024 12:53
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 14/03/2024 17:30
-
21/02/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
21/02/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 08:06
Decisão interlocutória
-
29/01/2024 21:53
Conclusos para decisão
-
22/01/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/12/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 03:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 04/09/2023
-
28/08/2023 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: DENISE RECHE
-
28/08/2023 14:52
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
16/08/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 07:58
Recebida a denúncia
-
15/08/2023 14:18
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 18:52
Distribuído por dependência - Número: 50025101920238240011/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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