TJSC - 5010362-94.2023.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 09:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
-
18/02/2025 09:24
Transitado em Julgado
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/12/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/12/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
05/12/2024 09:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>
-
19/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010362-94.2023.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: ARIELSON DA SILVA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
18/11/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2024
-
18/11/2024 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/11/2024 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 24
-
06/11/2024 17:35
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
-
06/11/2024 17:35
Despacho
-
06/11/2024 12:10
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
-
04/11/2024 15:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
04/11/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/11/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/11/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
01/11/2024 12:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
01/11/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 11:45
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
-
01/11/2024 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
01/11/2024 11:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008467-32.2024.8.24.0054
Bork Advogados Associados
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Glauco Humberto Bork
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2024 13:39
Processo nº 8001320-94.2024.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Evandro de Souza Ferreira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/10/2024 17:45
Processo nº 5008467-32.2024.8.24.0054
Bork Advogados Associados
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Renato Marcondes Brincas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/07/2024 12:32
Processo nº 5005905-43.2022.8.24.0079
Alessandra Rodrigues da Silva
Banco Pan S.A.
Advogado: Cleverton Dionata Lando
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/09/2022 15:45
Processo nº 5000126-02.2015.8.24.0064
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Maria Aparecida de Souza
Advogado: Suelen Niehues
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/07/2024 18:58