TJSC - 5028512-59.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEARA ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 02.914.460/0441-07

Advogados

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI

OAB: 013240/SC

CPF *27.***.*46-20

JOSE RODOLFO JULIANO BERTOLINO

OAB: 336299/SP

PEDRO DOJAS MELLO ANDRADE

OAB: 197028/MG

CPF *61.***.*28-11

ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 09:30

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2024 09:22

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50248891920228240033/SC

  • 06/09/2024 18:53

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 06/09/2024 18:51

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí

  • 06/09/2024 18:51

    Custas Satisfeitas - Parte: SEARA ALIMENTOS LTDA

  • 05/09/2024 17:39

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 05/09/2024 17:39

    Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

  • 05/09/2024 17:39

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 05/09/2024 15:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/08/2024 14:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/08/2024 14:00

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50248891920228240033/SC

  • 04/08/2023 15:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/08/2023 12:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/08/2023 11:27

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 04/08/2023 11:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/07/2023 14:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 20/07/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/07/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/07/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/07/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/07/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/07/2023 20:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 18/07/2023 20:12:28)

  • 18/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2023 16:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 18/07/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2023 15:14

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/07/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/07/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 04/07/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 15:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 20:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 09/06/2023 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/06/2023 19:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 06/06/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2023 09:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 06/06/2023 09:48

    Retirado de pauta

  • 06/06/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 05/06/2023 19:25

    Despacho

  • 05/06/2023 10:30

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:01:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Criminal Nº 5028512-59.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO IMPETRANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JOSE RODOLFO JULIANO BERTOLINO (OAB SP336299) ADVOGADO(A): PEDRO DOJAS MELLO ANDRADE (OAB MG197028) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS GAVAZZONI (OAB SC013240) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 02/06/2023 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/06/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:01</b><br>Sequencial: 16

  • 31/05/2023 15:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 31/05/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/05/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/05/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 18:09

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50248891920228240033/SC referente ao evento 30

  • 17/05/2023 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 17/05/2023 15:46

    Despacho

  • 16/05/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 16/05/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 14:06

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 16/05/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 369369, Subguia 75192 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

  • 12/05/2023 17:34

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 369369, Subguia 75192

  • 12/05/2023 17:27

    Juntada - Guia Gerada - SEARA ALIMENTOS LTDA - Guia 369369 - R$ 281,06

  • 12/05/2023 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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