TJSC - 5028566-25.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE XAVIER DA SILVA MARCELLO

CPF *75.***.*22-67

WAGNER REZENDE SALLES DE MELO

CPF *65.***.*73-01

Advogados

WAGNER REZENDE SALLES DE MELO

OAB: 403577/SP

CPF *65.***.*73-01

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GASPAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 21:20

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 21:13

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

  • 12/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 11/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 05/07/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 23/06/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 14:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:01:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5028566-25.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE XAVIER DA SILVA MARCELLO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): WAGNER REZENDE SALLES DE MELO (OAB SP403577) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: WAGNER REZENDE SALLES DE MELO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): WAGNER REZENDE SALLES DE MELO (OAB SP403577) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Gaspar MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RAPHAEL OSMAR MEDEIROS ADVOGADO(A): RICHARD ZWANG ADVOGADO(A): LUAN ZABOENCO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 02/06/2023 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/06/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:01</b><br>Sequencial: 1

  • 30/05/2023 15:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 30/05/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/05/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/05/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/05/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 13:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/05/2023 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 16/05/2023 14:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/05/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 15/05/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAEL OSMAR MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/05/2023 13:47

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 14/05/2023 14:00

    Distribuído por prevenção - Número: 50274126920238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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