TJSC - 5030133-91.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

ISAQUE GORDO FERREIRA

CPF *30.***.*47-76

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE CRICIUMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 13:31

    Juntado - Ofício

  • 18/07/2023 22:17

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 22:09

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 11/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 05/07/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/06/2023 13:00

    Juntado - Ofício

  • 26/06/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 23/06/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 14:42

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 13/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 05/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:01:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5030133-91.2023.8.24.0000/ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: ISAQUE GORDO FERREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 02/06/2023 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/06/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:01</b><br>Sequencial: 2

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 31/05/2023 19:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 31/05/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/05/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/05/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/05/2023 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 29/05/2023 15:05

    Vista ao MP

  • 29/05/2023 08:26

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0401

  • 26/05/2023 16:56

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI

  • 22/05/2023 17:07

    Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

  • 22/05/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 22/05/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 13:21

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 19/05/2023 22:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAQUE GORDO FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 19/05/2023 22:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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