TJSC - 5000369-10.2022.8.24.0125
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS20
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16/06/2025 14:39
Transitado em Julgado
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14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
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06/06/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12
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22/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12
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22/05/2025 00:00
Intimação
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5000369-10.2022.8.24.0125/SC RELATOR: Juiz MARCO AURELIO GHISI MACHADORECORRENTE: JULIANI MARCA MATTEI (RECORRIDO)ADVOGADO(A): PERICLES CLISTENES TOSIN (OAB SC035723)RECORRENTE: BRUNA MARCA MATTEI (RECORRIDO)ADVOGADO(A): PERICLES CLISTENES TOSIN (OAB SC035723)RECORRENTE: MAREMILIA MARCA MATTEI (RECORRIDO)ADVOGADO(A): PERICLES CLISTENES TOSIN (OAB SC035723)RECORRIDO: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA (RECORRENTE)ADVOGADO(A): PRISCILA KEI SATO (OAB PR042074)INTERESSADO: BARI VEICULOS LTDA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES EMENTA PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. rejeição liminar. inexistência de divergência sobre direito material. danos morais decorrentes de defeito em veículo. matéria fático-probatória.
ANÁLISE CASUÍSTICA QUE INVIABILIZA A UNIFORMIZAÇÃO. PEDIDO NÃO ADMITIDO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, não admitir o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 19 de maio de 2025. -
21/05/2025 16:09
Remetidos os Autos - GTU05S -> TURUNIF
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21/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2025 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Data da sessão: <b>19/05/2025 09:00</b>
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30/04/2025 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 62 do Novo Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 3/2024-COJEPEMEC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.
O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.
Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do dia útil anterior à sessão de julgamento onde o advogado deverá efetuar a inscrição no sistema automatizado para que o processo seja retirado de pauta da sessão virtual e inserido numa sessão presencial futura, momento em que deverá ser renovada a inscrição para sustentação oral. (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5000369-10.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JULIANI MARCA MATTEI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PERICLES CLISTENES TOSIN (OAB SC035723) RECORRENTE: BRUNA MARCA MATTEI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PERICLES CLISTENES TOSIN (OAB SC035723) RECORRENTE: MAREMILIA MARCA MATTEI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PERICLES CLISTENES TOSIN (OAB SC035723) RECORRIDO: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PRISCILA KEI SATO (OAB PR042074) INTERESSADO: BARI VEICULOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
29/04/2025 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
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29/04/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/04/2025 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 4
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01/04/2025 13:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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