15/04/2025 11:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50028345020258240007
06/02/2025 16:30

Baixa Definitiva
06/02/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/02/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/02/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/02/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BGC02CV
28/01/2025 15:05

Transitado em Julgado
28/01/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/12/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000433-49.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 238) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TICIANA BEATRIZ DALAGO PROCURADOR(A): YANKA MACHADO SCHUSLER RECORRENTE: SINESIO WOLF (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 238
01/11/2024 16:57

Conclusos para admissibilidade recursal
01/11/2024 16:57

Juntada de Certidão
01/11/2024 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
01/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Justiça gratuita: Deferida
11/10/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 8930798 Situação: Baixado.
02/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/09/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2024 14:13

Conclusos para julgamento
24/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/05/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/04/2024 14:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000426-57.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
11/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 11/04/2024 14:40. Refer. Evento 32
06/03/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/03/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 13:55

Decisão interlocutória
14/02/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 11/04/2024 14:40
10/10/2023 18:39

Conclusos para decisão
09/10/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/09/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/09/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 13:54

Decisão interlocutória
25/07/2023 22:59

Juntada de Petição
25/07/2023 22:59

Juntada de Petição
15/06/2023 13:44

Conclusos para decisão
15/06/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINESIO WOLF. Justiça gratuita: Deferida.
12/06/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 13:57

Decisão interlocutória
05/05/2023 19:24

Juntada de Petição
02/05/2023 15:12

Conclusos para decisão
29/04/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2023 10:58

Juntada de Petição
01/02/2023 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2023 11:45

Determinada a citação
26/01/2023 17:42

Conclusos para despacho
26/01/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINESIO WOLF. Justiça gratuita: Requerida.
26/01/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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