05/12/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/12/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/12/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/12/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/11/2024 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
25/11/2024 16:22

Retirado de pauta
25/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:13

Determinada a intimação
05/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010286-31.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 97) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JANAINA ROSILDA KAMMERS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 97
17/09/2024 14:33

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
13/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8691811 Situação: Baixado.
02/09/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/08/2024 13:39

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 16
04/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:20

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 13
01/07/2024 15:20

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 14:58

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Adicional de Insalubridade
01/07/2024 14:10

Conclusos para julgamento
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA ROSILDA KAMMERS. Justiça gratuita: Deferida.
05/06/2024 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 09:07

Despacho
04/06/2024 16:42

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA ROSILDA KAMMERS. Justiça gratuita: Requerida.
04/06/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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