TJSC - 5001191-43.2024.8.24.0508
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2025 13:38
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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09/01/2025 13:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL PEREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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07/01/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/12/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/12/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 18:26
Decisão interlocutória
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19/12/2024 18:00
Conclusos para despacho
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14/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024
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14/11/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001191-43.2024.8.24.0508/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RAFAEL PEREIRA EDITAL Nº 310068194483 JUIZ DO PROCESSO: Liliane Midori Yshiba Michels - Juiz(a) de Direito Citando(a): RAFAEL PEREIRA, inscrito no CPF *67.***.*53-31 atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: praticar a conduta delituosa capitulada no art. 168, caput, do Código Penal..
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/11/2024 18:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
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13/11/2024 18:15
Expedição de Edital - citação
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13/11/2024 14:13
Juntada de Petição
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13/11/2024 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/10/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2024 12:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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22/10/2024 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
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22/10/2024 00:30
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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17/10/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/10/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 20:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2024 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: WALKELY SOARES ALVES OPATSKI
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26/09/2024 12:48
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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25/09/2024 19:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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24/09/2024 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: RICARDO LUIZ DA SILVA
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24/09/2024 12:25
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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19/09/2024 12:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL PEREIRA - DENUNCIADO
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18/09/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 14:18
Recebida a denúncia
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18/09/2024 11:54
Conclusos para decisão
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18/09/2024 11:54
Juntada de peças digitalizadas
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17/09/2024 16:56
Redistribuído por sorteio - (VRG01BNU01 para BNU01CR01)
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17/09/2024 14:42
Distribuído por dependência - Número: 50002421920248240508/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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